18/07/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 09:17

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 09:06

Transitado em Julgado em #{data}
01/06/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:04

INCONSISTENTE
21/05/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/05/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/05/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0900762-17.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Flávia Carvalho de Souza Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/05/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:27

Conclusos para decisão
02/05/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0900762-17.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Flávia Carvalho de Souza EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRETADA COMO INEXISTÊNCIA DO CRÉDITO - AUSÊNCIA DE ESCLARECIMENTOS - EXTINÇÃO DO PROCESSO ANTE A PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

No caso, o município foi intimado para manifestar-se acerca da existência, ou não, de parcelamento do débito, todavia, mesmo advertido de que sua inércia seria entendida como resposta positiva de quitação, quedou-se inerte, de modo que sua conduta evidencia anuência com a extinção do feito, configurando a perda superveniente do interesse processual, razão pela qual deve ser mantida a sentença que extinguiu a execução, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
18/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0900762-17.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Flávia Carvalho de Souza Julgamento Virtual Iniciado
12/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0900762-17.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Flávia Carvalho de Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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