TJMS - 0001128-21.2011.8.12.0047

1ª instância - Terenos - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 26.994.558/0003-95

Advogados

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA.

CNPJ: 04.181.662/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2024 11:13

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2024 11:13

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/06/2024 15:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/06/2024 02:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/06/2024 08:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/06/2024 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2024 17:37

    Recebidos os autos

  • 30/05/2024 17:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/05/2024 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2024 17:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/04/2024 09:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/04/2024 18:03

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/04/2024 00:00

    Intimação

    Construtora João de Barro Ltda., União Federal (Fazenda Nacional) Processo 0001128-21.2011.8.12.0047 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: Construtora João de Barro Ltda. - Isto posto, julgo extinto o presente feito, sem a apreciação do seu mérito, o que faço com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

    P.R.I.C.

    Uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

  • 11/04/2024 21:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2024 09:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/04/2024 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 19:06

    Recebidos os autos

  • 10/04/2024 19:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/04/2024 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 19:00

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 16/02/2024 09:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/02/2024 17:19

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2024 08:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2024 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 07:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2024 07:25

    INCONSISTENTE

  • 08/02/2024 18:55

    Recebidos os autos

  • 08/02/2024 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 03:24

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 03/10/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 00:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/09/2023 10:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/09/2023 13:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/09/2023 15:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/09/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 17:16

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 16/08/2023 17:13

    Processo Desarquivado

  • 23/01/2023 01:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 04:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2021 02:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 03:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 03:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 03:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 04:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 03:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 03:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 16:51

    Arquivado Provisoramente

  • 30/11/2020 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2020 03:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2020 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2020 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2020 17:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/05/2020 19:38

    Recebidos os autos

  • 04/05/2020 19:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2020 18:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/12/2019 06:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2019 04:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2019 04:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2019 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2019 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2019 12:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/07/2019 18:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/11/2018 13:45

    Recebidos os autos

  • 21/11/2018 13:45

    Decisão ou Despacho

  • 06/09/2018 15:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/07/2018 01:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2018 16:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/06/2018 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2018 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2018 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2018 18:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/04/2018 15:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/04/2018 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2018 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2018 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2018 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2018 15:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/04/2018 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2018 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2018 15:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/04/2018 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2018 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2018 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2018 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2018 15:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/04/2018 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2018 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2018 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2018 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2018 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2018 15:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/04/2018 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2018 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2018 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2017 13:53

    Recebidos os autos

  • 29/11/2017 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2017 12:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/11/2017 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2017 14:38

    Recebidos os autos

  • 19/06/2015 16:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/03/2013 12:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/03/2013 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/03/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 25/02/2013 12:00

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 28/01/2013 12:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/01/2013 12:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/01/2013 12:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/01/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 17/12/2012 12:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/09/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 31/07/2012 12:00

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 30/07/2012 12:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/07/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2012 12:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/07/2012 12:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/07/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2012 12:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/06/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2012 12:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/06/2012 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2012 12:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2011 12:00

    Determinada Requisição de Informações

  • 12/08/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2011 12:00

    Recebidos os autos

  • 08/08/2011 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/08/2011 12:00

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2011

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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