11/09/2025 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/09/2025 16:32

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:42

Juntada de NULL
13/08/2025 14:38

Juntada de NULL
13/08/2025 14:38

Juntada de Mandado
13/08/2025 06:02

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 12:00

Emissão da Relação
12/08/2025 11:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/08/2025 11:14

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 08:33

Prazo em Curso
12/08/2025 08:26

Expedição de Mandado.
12/08/2025 08:26

Expedição de Mandado.
07/08/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 13:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2025 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
04/08/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:07

Prazo em Curso
30/07/2025 06:02

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 08:09

Emissão da Relação
29/07/2025 08:09

Transitado em Julgado em data
28/07/2025 12:15

Recebidos os autos da Turma Recursal
28/07/2025 12:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
30/04/2025 05:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS), Erico Hammerschmidt Junior (OAB 443962/SP) Processo 0800334-13.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cesar Diogo Nogueira da Costa - Reqdo: Aldrin Hammerschmidt - Porque preenchidos os requisitos formais, recebo o recurso inominado interposto aplicando-lhe apenas efeito devolutivo.

Apresente contrarrazões a parte recorrida, no prazo legal, mesma oportunidade em que deverá manifestar-se expressamente se há oposição ao julgamento virtual em 2º Grau, como dispõe o Art. 74, § 1º, II, da Resolução 223/2019.

Após, remeta-se imediatamente os autos à Turma Recursal.
29/04/2025 08:56

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2025 08:56

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 08:55

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:02

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 09:35

Recebidos os autos
28/04/2025 09:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2025 06:31

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 06:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS) Processo 0800334-13.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cesar Diogo Nogueira da Costa - Intimo o(s) recorrido(s) para oferecer(em) resposta escrita no prazo de dez dias.
16/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:30

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 14:18

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 13:39

Realizado cálculo de custas
11/04/2025 13:37

Realizado cálculo de custas
28/03/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 05:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS), Erico Hammerschmidt Junior (OAB 443962/SP) Processo 0800334-13.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cesar Diogo Nogueira da Costa - Reqdo: Aldrin Hammerschmidt - Ponderando-se as razões recursais e os fundamentos expostos no parecer, conclui o Estado-Juiz pelo acerto destes últimos, e assim, homologo o parecer jurídico nos termos do Art. 40, da Lei 9.099/95, dando-lhe efeitos de sentença.
17/03/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:19

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:19

Homologada a Transação
14/03/2025 09:46

Recebidos os autos
14/03/2025 09:46

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 11:06

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 13:32

Remetidos os Autos para destino.
12/02/2025 14:17

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:16

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 06:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS), Erico Hammerschmidt Junior (OAB 443962/SP) Processo 0800334-13.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cesar Diogo Nogueira da Costa - Reqdo: Aldrin Hammerschmidt - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "[...] Conclusão.

Considerando-se a fundamentação exposta, emito parecer pela rejeição dos embargos de declaração interpostos nos Autos 0800334-13.2024.8.12.0046.

Submete-se o presente parecer ao Juiz de Direito que responde por este Juizado Especial para análise e eventual homologação, a partir de quando poderá surtir efeito.

Chapadão do Sul, 28/11/2024 21:49.

Paulo Nogueira Bastos Neto Juiz Leigo", bem como de sua homologação.
17/12/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 13:31

de Instrução e Julgamento
29/11/2024 15:48

Recebidos os autos
29/11/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:48

Homologada a Transação
29/11/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 17:13

Remetidos os Autos para destino.
04/11/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS) Processo 0800334-13.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cesar Diogo Nogueira da Costa - Intimação da parte contrária acerca dos embargos de declaraão.
30/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS), Erico Hammerschmidt Junior (OAB 443962/SP) Processo 0800334-13.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cesar Diogo Nogueira da Costa - Reqdo: Aldrin Hammerschmidt - É o caso de homologação, e consta do parecer o seguinte: "Conclusão.

Considerando-se a fundamentação exposta, emito parecer pelo julgamento das questões postas pelas partes nos presentes autos - 0800334-13.2024.8.12.0046 - nos termos do Art. 487, I, do CPC, conforme disposições que seguem.

Considero vencedor, em parte, Cesar Diogo Nogueira da Costa, e assim, condeno Aldrin Hammerschmidt a pagar ao mesmo o valor de R$ 5.646,66 - cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos, devidamente corrigido monetariamente e acrescido de juros legais , pela aplicação em uma vez da variação da taxa Selic, desde a citação.

Sem custas e honorários porque incabíveis em 1.º Grau no Juizado, salvo em casos de interposição de recurso, embargos ou ICS rejeitados, não comparecimento de partes em audiência e litigância de má-fé (Art. 6.º, Lei 3779/2009-MS).

Submeto o presente parecer ao Juiz de Direito que responde por este Juizado Especial para análise e eventual homologação, a partir de quando poderá surtir efeito." Posto isso, HOMOLOGO o parecer jurídico nos termos do Art. 40, da Lei 9.099/95.

Credores podem protestar o débito e ou inserir o nome do devedor em órgãos de proteção ao crédito, se não houver cumprimento da obrigação.

Desnecessária intimação pessoal conforme exposto quando do atendimento e em ata.
15/10/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:09

Recebidos os autos
14/10/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:09

Homologada a Transação
14/10/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 11:18

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 22:12

Remetidos os Autos para destino.
14/08/2024 21:36

de Instrução e Julgamento
14/08/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 18:41

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 18:40

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 18:40

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS), Erico Hammerschmidt Junior (OAB 443962/SP) Processo 0800334-13.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cesar Diogo Nogueira da Costa - Reqdo: Aldrin Hammerschmidt - Audiência redesignada conforme certidão de f. 118, ficando as partes intimadas por meio de seus advogados.
12/08/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:14

de Instrução e Julgamento
16/07/2024 15:03

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
15/07/2024 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS), Erico Hammerschmidt Junior (OAB 443962/SP) Processo 0800334-13.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cesar Diogo Nogueira da Costa - Reqdo: Aldrin Hammerschmidt - Indefiro o pedido de redesignação porque a audiência de instrução foi designada ao término da audiência de conciliação, na qual todos estavam presentes, inclusive a parte requerida, momento em que deveria haver oposição, o que não ocorreu.

Todavia, faculto-lhe o comparecimento por meio virtual.
12/07/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:10

Recebidos os autos
11/07/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 12:45

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:44

de Conciliação
01/07/2024 08:56

de Instrução e Julgamento
14/05/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 11:07

de Conciliação
10/05/2024 08:11

de Instrução e Julgamento
08/05/2024 14:58

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS) Processo 0800334-13.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cesar Diogo Nogueira da Costa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:04

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 13:21

de Instrução e Julgamento
11/03/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 10:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/02/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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