TJMS - 0005857-75.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 14:23
Arquivado Definitivamente
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29/04/2024 13:53
Transitado em Julgado em #{data}
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17/04/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 00:00
Intimação
ADV: José Carlos Simioli da Paz (OAB 22161/MS), Alex da Silva Andrade (OAB 43391/BA) Processo 0005857-75.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Carlos Simioli da Paz, José Carlos Simioli da Paz - Réu: CANA BRAVA RESORT - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados José Carlos Simioli da Paz, nesta Ação Declaratória c/c Restituição, movida em relação à Cana Brava Resort, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição dos pedidos, deixando de condenar o autor no pagamento de custas processuais e honorários por serem inaplicáveis na presente instância (Artigo 55, primeira parte, Lei 9.099/95).
Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a). ".
Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.
Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.
Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.". -
11/04/2024 21:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/04/2024 09:23
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 16:14
Recebidos os autos
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10/04/2024 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/04/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 16:14
Homologada a Transação
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10/04/2024 16:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2024 00:39
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 17:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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31/01/2024 16:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/01/2024 16:15
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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30/01/2024 17:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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06/12/2023 18:41
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 17:50
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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05/12/2023 17:43
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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28/11/2023 17:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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27/11/2023 08:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
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07/11/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/11/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 07:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/10/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/10/2023 16:18
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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30/10/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 14:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
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30/10/2023 14:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
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30/10/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 14:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/10/2023 14:21
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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