22/07/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 07:31

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 07:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/07/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 07:30

Transitado em Julgado em data
18/07/2025 13:33

Recebidos os autos
18/07/2025 13:33

Recebidos os autos
09/07/2024 11:13

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 11:13

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2024 23:01

Recebidos os autos
02/07/2024 23:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 16:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/05/2024 16:14

Recebidos os autos
14/05/2024 16:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/05/2024 08:26

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 14:11

Transitado em Julgado em data
16/04/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:45

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS) Processo 0006675-27.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por EDNA DE OLIVEIRA BALIERO em desfavor de ÁGUAS GUARIROBA S/A, extinguindo o feito com resolução de mérito.

Revogo a tutela provisória concedida às fls. 14/15.

O valor depositado em juízo deverá ser devolvido a autora.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

No que tange ao pedido contraposto, extingo o feito sem resolução de mérito ante a ausência de capacidade para ser parte no âmbito dos Juizados Especiais por aplicação ao Art. 8º, §1, II, da Lei nº 9.099/95.

Transitada em julgado a sentença, intime-se a parte autora para informar os dados bancários para devolução do valor depositado em juízo.

Encaminho o presente projeto de sentença à Excelentíssima Juíza Togada para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
11/04/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:25

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 07:53

Recebidos os autos
02/04/2024 07:53

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 07:53

Homologada a Transação
02/04/2024 07:51

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 16:28

Remetidos os Autos para destino.
22/03/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:26

de Instrução e Julgamento
19/03/2024 10:54

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:10

de Conciliação
06/03/2024 15:06

de Instrução e Julgamento
12/02/2024 10:21

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 09:17

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:21

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:15

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 14:08

de Instrução e Julgamento
13/12/2023 22:19

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 18:24

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:54

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 15:24

Recebidos os autos
07/12/2023 15:24

Tutela Provisória
07/12/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 14:30

Juntada de tipo de documento
07/12/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:27

Juntada de tipo de documento
07/12/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:23

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 14:02

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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