STJ - 1408276-35.2017.8.12.0000

12/04/2024 00:00

Intimação

03/04/2024 11:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/04/2024 11:30

Transitado em Julgado em 22/03/2024

29/02/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 891039/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

28/02/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0891039 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1846694 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de JOSÉ ABDIAS MATEUS LIMA, CELSO CARLOS INHOTI, ANA MARIA DE ALMEIDA INHOTI, ANTONIO KOPCAK, ELZA APARECIDA IGNOTI KOPCAK e MARIA APARECIDA IGNOTTI LIMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00891039/202

09/02/2024 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

06/02/2024 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:32

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00891039/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1846694/MS

14/09/2023 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

14/09/2023 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 918453/2023

14/09/2023 11:46

Protocolizada Petição 918453/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2023

13/09/2023 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 913553/2023

13/09/2023 10:54

Protocolizada Petição 913553/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023

11/09/2023 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2023 Petição Nº 891039/2023 -

08/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/09/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 891039/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)

06/09/2023 19:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 891039/2023

06/09/2023 19:22

Protocolizada Petição 891039/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2023

31/08/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 204285/2023 - EDcl no AgInt no

30/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0204285 - EDcl no AgInt no AREsp 1846694 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de JOSÉ ABDIAS MATEUS LIMA, CELSO CARLOS INHOTI, ANA MARIA DE ALMEIDA INHOTI, ANTONIO KOPCAK, ELZA APARECIDA IGNOTI KOPCAK e MARIA APARECIDA IGNOTTI LIMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00204285/202

21/08/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

21/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023 Petição Nº 772582/2023 - RtPaut

18/08/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0772582 - RtPaut no AREsp 1846694 - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/00772582 - RtPaut no AREsp 1846694

17/08/2023 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)

14/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 772582/2023 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.90

11/08/2023 14:02

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 772582/2023

11/08/2023 13:45

Protocolizada Petição 772582/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 11/08/2023

10/08/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 15:08

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00204285/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1846694/MS

18/04/2023 11:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 350264/2023

18/04/2023 11:33

Protocolizada Petição 350264/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/04/2023

29/03/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

29/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2023 e término em 28/03/2023 o prazo para RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA JESUS apresentar resposta à petição n. 204285/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1165.

28/03/2023 07:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 254295/2023

28/03/2023 07:45

Protocolizada Petição 254295/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2023

21/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/03/2023 Petição Nº 204285/2023 -

20/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 204285/2023. Publicação prevista para 21/03/2023)

17/03/2023 19:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 204285/2023

17/03/2023 19:52

Protocolizada Petição 204285/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2023

10/03/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 1030744/2022 - AgInt

10/03/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 1030747/2022 - AgInt

09/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1030744 - AgInt no AREsp 1846694 - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1030747 - AgInt no AREsp 1846694 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ ABDIAS MATEUS LIMA, CELSO CARLOS INHOTI, ANA MARIA DE ALMEIDA INHOTI, ANTONIO KOPCAK, ELZA APARECIDA IGNOTI KOPCAK e MARIA APARECIDA IGNOTTI LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01030744/2022

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ ABDIAS MATEUS LIMA, CELSO CARLOS INHOTI, ANA MARIA DE ALMEIDA INHOTI, ANTONIO KOPCAK, ELZA APARECIDA IGNOTI KOPCAK e MARIA APARECIDA IGNOTTI LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01030747/2022

17/02/2023 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

17/02/2023 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:20

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01030744/2022 - AgInt no AREsp 1846694/MS

13/02/2023 15:20

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01030747/2022 - AgInt no AREsp 1846694/MS

06/12/2022 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

06/12/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2022 e término em 01/12/2022 o prazo para RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA JESUS apresentar resposta à petição n. 1030744/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1068.

30/11/2022 14:22

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1111563/2022

30/11/2022 14:15

Protocolizada Petição 1111563/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2022

09/11/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/11/2022 Petição Nº 1030744/2022 -

08/11/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/11/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1030744/2022. Publicação prevista para 09/11/2022)

07/11/2022 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1030747/2022

07/11/2022 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1030744/2022

07/11/2022 20:30

Protocolizada Petição 1030747/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2022

07/11/2022 20:27

Protocolizada Petição 1030744/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2022

11/10/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022 Petição Nº 784158/2021 - AgInt

11/10/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022 Petição Nº 817125/2021 - AgInt

10/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0784158 - AgInt no AREsp 1846694 - Publicação prevista para 11/10/2022

10/10/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0817125 - AgInt no AREsp 1846694 - Publicação prevista para 11/10/2022

10/10/2022 14:30

Conheço do agravo de TEOBALDO KARLINKE e VERA LUCIA FERREIRA KARLINKE para dar provimento ao Recurso Especial

10/10/2022 14:30

Prejudicado o recurso de ANA MARIA DE ALMEIDA INHOTI, ANTONIO KOPCAK, CELSO CARLOS INHOTI, ELZA APARECIDA IGNOTI KOPCAK, JOSÉ ABDIAS MATEUS LIMA e MARIA APARECIDA IGNOTTI LIMA - Petição Nº 2021/00817125 - AgInt no AREsp 1846694

19/09/2022 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00817125/2021 - AgInt no AREsp 1846694/MS

19/09/2022 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00784158/2021 - AgInt no AREsp 1846694/MS

06/09/2022 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2022-AJC-4T)

06/09/2022 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2022-AJC-4T)

02/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022

02/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022

01/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2022 15:41

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00817125/2021 - AgInt no AREsp 1846694/MS

01/09/2022 15:41

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00784158/2021 - AgInt no AREsp 1846694/MS

20/06/2022 18:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 527290/2022

20/06/2022 18:41

Protocolizada Petição 527290/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/06/2022

07/10/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

06/10/2021 14:41

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2021 e término em 05/10/2021 o prazo para RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA JESUS apresentar resposta à petição n. 817125/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 998.

01/10/2021 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 884449/2021

01/10/2021 18:22

Protocolizada Petição 884449/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/10/2021

28/09/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/09/2021 e término em 27/09/2021 o prazo para ANA MARIA DE ALMEIDA INHOTI apresentar resposta à petição n. 784158/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 980.

28/09/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/09/2021 e término em 27/09/2021 o prazo para CELSO CARLOS INHOTI apresentar resposta à petição n. 784158/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 980.

28/09/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/09/2021 e término em 27/09/2021 o prazo para MARIA APARECIDA IGNOTTI LIMA apresentar resposta à petição n. 784158/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 980.

28/09/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/09/2021 e término em 27/09/2021 o prazo para ANTONIO KOPCAK apresentar resposta à petição n. 784158/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 980.

28/09/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/09/2021 e término em 27/09/2021 o prazo para ELZA APARECIDA IGNOTI KOPCAK apresentar resposta à petição n. 784158/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 980.

28/09/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/09/2021 e término em 27/09/2021 o prazo para JOSÉ ABDIAS MATEUS LIMA apresentar resposta à petição n. 784158/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 980.

14/09/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/09/2021 Petição Nº 817125/2021 -

13/09/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/09/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 817125/2021. Publicação prevista para 14/09/2021)

10/09/2021 10:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 817125/2021

10/09/2021 10:01

Protocolizada Petição 817125/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2021

08/09/2021 12:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 808883/2021

08/09/2021 12:10

Protocolizada Petição 808883/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/09/2021

02/09/2021 06:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/09/2021 Petição Nº 784158/2021 -

01/09/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/09/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 784158/2021. Publicação prevista para 02/09/2021)

31/08/2021 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 784158/2021

31/08/2021 10:19

Protocolizada Petição 784158/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2021

19/08/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2021

19/08/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2021

19/08/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2021

18/08/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2021

17/08/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2021

17/08/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2021

17/08/2021 23:50

Conhecido o recurso de ANA MARIA DE ALMEIDA INHOTI, ANTONIO KOPCAK, CELSO CARLOS INHOTI, ELZA APARECIDA IGNOTI KOPCAK, JOSÉ ABDIAS MATEUS LIMA e MARIA APARECIDA IGNOTTI LIMA e não-provido

17/08/2021 23:50

Conhecido o recurso de TEOBALDO KARLINKE e VERA LUCIA FERREIRA KARLINKE e não-provido

17/08/2021 23:50

Conhecido o recurso de RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA JESUS e não-provido

30/06/2021 16:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 621604/2021

30/06/2021 15:50

Protocolizada Petição 621604/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 30/06/2021

10/06/2021 15:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 547821/2021

10/06/2021 15:34

Protocolizada Petição 547821/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/06/2021

13/04/2021 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

13/04/2021 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

12/04/2021 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/04/2021 10:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/03/2021 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/03/2021 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL