18/02/2025 19:17

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:22

Transitado em Julgado em data
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Diego Francisco Alves da Silva (OAB 18022/MS) Processo 0803265-31.2023.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Tendo em vista as informações contidas nos autos de que houve a quitação do débito, a teor do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinto o presente feito.

Expeça-se alvará de levantamento do valor depositado na subconta vinculada aos autos em favor da parte exequente, conforme requerido à fl. 494.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Declaro a sentença transitada em julgado com a sua publicação, já que a manifestação das partes enseja preclusão lógica em relação ao interesse em recorrer.
14/02/2025 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 19:52

Recebidos os autos
12/02/2025 19:52

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 19:52

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 19:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2025 10:28

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 08:53

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 08:06

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Diego Francisco Alves da Silva (OAB 18022/MS) Processo 0803265-31.2023.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Promova-se a evolução de classe do presente feito para "Cumprimento de Sentença", realizando as demais retificações necessárias no cadastro do SAJ e, após, intime-se a parte executada, na forma do art. 513, §§ 2º a 4º, do CPC, para adimplir o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre o valor devido, nos termos dispostos pelo art. 523, § 1º, CPC.

Não adimplida a dívida no referido prazo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente planilha atualizada do débito, inclusive acrescida da multa de 10%, e indique bens passíveis de penhora ou solicite as providências que entender cabíveis para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção do feito (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95).

Indicando bens, expeça-se mandado de penhora e avaliação.

Sobrevindo requerimento de outras diligências executivas, façam-se os autos conclusos.

Ressalto que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de garantia do juízo, ou nova intimação, inicia-se quando transcorrido o prazo para pagamento voluntário. (...)
27/01/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:40

Evolução da Classe Processual
07/01/2025 17:12

Recebidos os autos
07/01/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 14:02

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 14:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/01/2025 13:57

Processo Reativado
17/12/2024 17:54

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 07:14

Transitado em Julgado em data
03/12/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Diego Francisco Alves da Silva (OAB 18022/MS) Processo 0803265-31.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Silvan Tonello Pereira - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido deduzido na inicial, para o fim de CONDENAR o Banco Bradesco S/A ao pagamento de indenização pelos danos morais infligidos ao requerente, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo índice IGP-M (FGV) a partir do arbitramento, nos termos da súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça, e juros de mora simples de 1% (um por cento) ao mês desde a citação, nos termos do mesmo artigo 405 do CC.

Deixo de apreciar eventual pedido de concessão da gratuidade de justiça, porquanto não há condenação em custas e honorários de advogado nessa fase processual, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Submeto o projeto de sentença à apreciação da ilustre Juíza Togada, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Coxim, 20 de novembro de 2024 Mariana Bedêgo Santos Costa Arnar Marquezólo Juíza Leiga (assinado por certificação digital)", bem como de sua homologação.
28/11/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:46

Recebidos os autos
21/11/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:45

Homologada a Transação
21/11/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 14:53

Remetidos os Autos para destino.
02/09/2024 14:51

Decorrido prazo de parte
27/07/2024 23:46

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 23:40

de Instrução e Julgamento
26/07/2024 06:38

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 13:24

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:06

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 21:35

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:56

de Conciliação
08/05/2024 10:37

de Instrução e Julgamento
08/05/2024 07:21

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 07:21

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Diego Francisco Alves da Silva (OAB 18022/MS) Processo 0803265-31.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Silvan Tonello Pereira - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 20:06

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 22:22

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 16:02

de Instrução e Julgamento
23/01/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:28

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 10:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/01/2024 10:28

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 10:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/12/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803312-05.2023.8.12.0011

Ricart Comercio do Vestuario LTDA - ME

Martinez Aparecida Bezerra Goncalves

Advogado: Camila de Oliveira Marin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/12/2023 20:43

Exibir Processo

Processo nº 0803311-20.2023.8.12.0011

Ricart Comercio do Vestuario LTDA - ME

Juliana Stheffany Falco de Moura

Advogado: Camila de Oliveira Marin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/12/2023 20:43

Exibir Processo

Processo nº 1405499-33.2024.8.12.0000

Elizabeth de Souza Sanches

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Celso Goncalves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/05/2024 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0803280-97.2023.8.12.0011

Raissa Daiane Dias Bordignon-ME

Mpe Engenharia e Servicos S/A

Advogado: Guilherme Paulo Rampanelli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/12/2023 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0820642-09.2023.8.12.0110

Carlos Alberto da Silva Costa

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Rodrigo Fretta Meneghel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/08/2023 16:55

Exibir Processo