25/06/2024 20:22

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 20:20

Transitado em Julgado em #{data}
17/06/2024 11:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:23

Recebidos os autos
15/05/2024 18:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2024 16:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/05/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2024 16:15

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/05/2024 16:15

Transitado em Julgado em #{data}
03/05/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 17:10

Recebidos os autos
26/04/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 16:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2024 16:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/04/2024 02:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0005167-46.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A., Netflix Entretenimento Brasil Ltda - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Diante do exposto, RECONHEÇO a ilegitimidade passiva da segunda Demandada (Banco Santander (Brasil) S.A.) e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre a autora e a Netflix, devendo ser CANCELADO qualquer contrato registrado em nome da autora.

CONDENO a primeira Requerida ao reembolso da quantia de R$ 354,90 (trezentos e cinquenta quatro reais e noventa centavos), sobre a qual deverá incidir juros de mora de 1% ao mês e atualização monetária pelo IGPM/FGV desde a data dos descontos indevidos.

Afasto o pedido de indenização por danos morais e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
11/04/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 14:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2024 16:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:42

Homologada a Transação
10/04/2024 16:19

Recebidos os autos
09/04/2024 14:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/04/2024 18:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2024 19:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 13:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 15:29

Recebidos os autos
06/02/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2024 14:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 14:51

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/01/2024 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2024 13:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2023 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/11/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/11/2023 15:41

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/11/2023 11:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/11/2023 09:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/11/2023 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/11/2023 08:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/11/2023 07:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/11/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/10/2023 12:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/10/2023 18:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 09:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 00:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 20:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2023 19:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 19:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 19:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 18:48

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/09/2023 14:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/09/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2023 13:11

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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