17/06/2025 06:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Jorge da Silva (OAB 13261/MS) Processo 0800097-21.2024.8.12.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nilson Paulo de Alcantara - Intimação do autor para, em 10 dias, requerer o que entender de direito, devendo apresentar planilha atualizada de cálculo com o desconto dos valores levantados.
13/06/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
13/06/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:43

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 15:37

Decorrido prazo de parte
12/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:40

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:49

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:47

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 03:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Jorge da Silva (OAB 13261/MS) Processo 0800097-21.2024.8.12.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nilson Paulo de Alcantara - Intima-se a parte exequente, por seu procurador, para apresentar os dados bancários em 5 (cinco) dias.
13/03/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:36

Decorrido prazo de parte
11/03/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 08:14

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:08

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 13:50

Recebidos os autos
07/02/2025 13:50

Decisão ou Despacho
06/02/2025 23:25

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/11/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800097-21.2024.8.12.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nilson Paulo de Alcantara - Exectdo: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Me - II - Nos termos do art. 513, §§ 2º a 4º do CPC, intime-se o(a) executado(a) para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, cientificando-o(a) que, caso não ocorra o pagamento voluntário no prazo acima assinalado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) (CPC, art. 523).

Do mandado deverá constar, ainda, que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para o(a) executado(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, embargos, nos termos do inciso IX do art. 52 da Lei n. 9.099/95
08/10/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:21

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 11:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/10/2024 11:19

Evolução da Classe Processual
01/10/2024 16:06

Recebidos os autos
01/10/2024 10:23

Determinada Requisição de Informações
09/08/2024 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 18:11

Processo Reativado
23/07/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 11:07

Transitado em Julgado em data
02/07/2024 21:12

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Danilo Jorge da Silva (OAB 13261/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800097-21.2024.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nilson Paulo de Alcantara - Réu: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Me - Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, julgando parcialmente procedente os pedidos formulados na inicial para: a) Declarar inexistente o contrato contraído em nome da parte requerente perante o requerido, referente a "Pagto Cobrança Clube", bem como indevidos os valores cobrados; b) Condenar o requerido a devolver em dobro os valores indevidamente cobrados, devendo tais valores ser corrigido pelo IGP-M desde a data de cada pagamento indevido e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação, até o efetivo pagamento; e c) Condenar o requerido a pagar a parte requerente a importância de R$ 3.00,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, devendo tal valor ser corrigido pelo IGP-M e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a partir desta decisão, até o efetivo pagamento. **** Com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95, homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo.

Sentença registrada automaticamente pelo SAJ.

Intimem-se as partes.

Havendo recurso, venham os autos conclusos.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquive-se com as cautelas devidas.

Mediante requerimento, determina-se o cumprimento de sentença e atos subsequentes.
01/07/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:27

Recebidos os autos
12/06/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 09:38

Homologada a Transação
03/06/2024 10:52

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 16:22

Remetidos os Autos para destino.
17/05/2024 16:45

de Instrução e Julgamento
17/05/2024 09:19

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 19:03

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 16:21

de Conciliação
09/05/2024 16:18

de Instrução e Julgamento
08/05/2024 22:45

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 18:20

Recebidos os autos
07/05/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 11:26

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Danilo Jorge da Silva (OAB 13261/MS) Processo 0800097-21.2024.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nilson Paulo de Alcantara - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:42

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2024 16:00

Recebidos os autos
09/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 01:29

Expedição de tipo de documento.
02/03/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 16:59

de Instrução e Julgamento
29/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 13:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/02/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:03

Recebidos os autos
28/02/2024 10:03

Tutela Provisória
23/02/2024 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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