TJMS - 0802872-23.2021.8.12.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 14:11
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2024 13:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/04/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 11:45
INCONSISTENTE
-
26/04/2024 02:18
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802872-23.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Otília Sabino de Andrade da Silva Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO - FIXAÇÃO EM QUANTIA QUE ATENDA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
O valor arbitrado a título de indenização por danos morais deve representar uma compensação à vítima e também uma punição ao ofensor, guardando-se proporcionalidade entre o ato lesivo e o dano moral sofrido, devendo ser mantida a fixação no valor de R$ 2.000,00.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator.. -
25/04/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 07:28
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 07:28
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
24/04/2024 06:18
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802872-23.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Otília Sabino de Andrade da Silva Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Julgamento Virtual Iniciado -
23/04/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 09:34
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
15/04/2024 00:56
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 00:56
INCONSISTENTE
-
15/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802872-23.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Otília Sabino de Andrade da Silva Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/04/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 09:30
Conclusos para decisão
-
12/04/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 09:30
Distribuído por sorteio
-
12/04/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 06:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0832086-80.2020.8.12.0001
Chubb Seguros Brasil S.A.
Josue Leal da Silva Moura
Advogado: Fabiana Moraes Cantero e Oliveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/05/2024 11:16
Processo nº 0832086-80.2020.8.12.0001
Josue Leal da Silva Moura
Chubb Seguros Brasil S.A.
Advogado: Paulo Antonio Muller
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/09/2020 19:41
Processo nº 0805449-71.2021.8.12.0029
Rodolfo Rodrigo dos Santos Lima
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Daniel Araujo Botelho
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/04/2024 09:35
Processo nº 0805449-71.2021.8.12.0029
Rodolfo Rodrigo dos Santos Lima
Bv Financeira S/A
Advogado: Daniel Araujo Botelho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/05/2021 08:30
Processo nº 0801374-44.2019.8.12.0001
Marcos Milher da Silva Pereira
Rosemary Miliorini Braga
Advogado: Bruno Mazzo Ramos dos Santos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/04/2024 10:11