TJMS - 1405301-93.2024.8.12.0000

01/07/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00250062/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2778851/MS

02/04/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

02/04/2025 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 285245/2025

02/04/2025 11:31

Protocolizada Petição 285245/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

27/03/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/03/2025 Petição Nº 250062/2025 -

26/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 250062/2025. Publicação prevista para 27/03/2025)

25/03/2025 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 250062/2025

25/03/2025 11:12

Protocolizada Petição 250062/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2025

20/03/2025 13:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 1105201/2024 - AgInt

19/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1105201 - AgInt no AREsp 2778851 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS FERREIRA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01105201/2024 - AgInt no AREsp 2778851/MS

10/03/2025 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

26/02/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:17

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01105201/2024 - AgInt no AREsp 2778851/MS

30/01/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

30/01/2025 15:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 762012 (2015/0198433-5)

30/01/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/01/2025 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/01/2025 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025 Petição Nº 1105201/2024 - AgInt

29/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1105201 - AgInt no AREsp 2778851 - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

24/01/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/01/2025 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 43025/2025

24/01/2025 11:33

Protocolizada Petição 43025/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/01/2025

16/12/2024 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/12/2024 Petição Nº 1105201/2024 -

13/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1105201/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)

11/12/2024 20:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1105201/2024

11/12/2024 20:25

Protocolizada Petição 1105201/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2024

06/12/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 21:30

Não conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS FERREIRA DOS SANTOS

05/11/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/10/2024 08:41

Juntada de Petição de petição nº 968404/2024

31/10/2024 08:26

Protocolizada Petição 968404/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2024

29/10/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/10/2024

28/10/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

28/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404012790. Publicação prevista para 29/10/2024)

28/10/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2024 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL