TJMS - 0803992-66.2023.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 13:29
Arquivado Definitivamente
-
24/05/2024 08:56
Transitado em Julgado em #{data}
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02/05/2024 22:08
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 10:45
INCONSISTENTE
-
02/05/2024 00:42
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803992-66.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Juliane Rezende da Silva Advogada: Bruna de Souza (OAB: 24108/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DA DÍVIDA - PROTESTO DO TÍTULO - EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO.
O protesto de título em razão de inadimplemento do devedor constitui exercício regular de um direito.
Recurso provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
30/04/2024 07:27
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 16:22
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
16/04/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803992-66.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Juliane Rezende da Silva Advogada: Bruna de Souza (OAB: 24108/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
15/04/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 19:17
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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12/04/2024 00:55
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 00:55
INCONSISTENTE
-
12/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803992-66.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Juliane Rezende da Silva Advogada: Bruna de Souza (OAB: 24108/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/04/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 10:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/04/2024 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/04/2024 10:41
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
11/04/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 13:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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