16/12/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:51

Transitado em Julgado em #{data}
13/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Erickson Carlos Lagoin (OAB 22846/MS) Processo 0803562-95.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kelly Queiroz dos Santos Oliveira - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença de fl. 356: Vistos etc.

Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte do executado, conforme o depósito realizado nos autos (fls. 355), e a concordância da exequente (fls. 353), dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se alvará do valor depositado, nos moldes requeridos pela parte exequente, com os acréscimos devidos.

Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo.

P.R.I.

Campo Grande, data da assinatura digital.
12/12/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2024.
12/12/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:42

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:52

Recebidos os autos
04/12/2024 14:52

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2024 17:20

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Erickson Carlos Lagoin (OAB 22846/MS) Processo 0803562-95.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kelly Queiroz dos Santos Oliveira - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
21/11/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2024.
21/11/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:58

Recebidos os autos
11/11/2024 16:58

Determinada Requisição de Informações
01/11/2024 18:53

Conclusos para despacho
01/11/2024 18:51

Expedição de Certidão.
01/11/2024 18:50

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/11/2024 18:50

Expedição de Certidão.
01/11/2024 18:50

INCONSISTENTE
01/11/2024 18:49

Transitado em Julgado em #{data}
01/11/2024 11:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/10/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Erickson Carlos Lagoin (OAB 22846/MS) Processo 0803562-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Kelly Queiroz dos Santos Oliveira - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Kelly Queiroz dos Santos Oliveira, nesta Ação de Indenização por danos morais movida em desfavor de Gol Linhas Áereas S.A, para o fim de: I- Condenar a requerida a pagar para requerente o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) pelos danos morais experimentados, atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (art. 405, CC).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado." "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
15/10/2024 22:25

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:18

Recebidos os autos
10/10/2024 17:18

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:18

Homologada a Transação
10/10/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 14:09

Recebidos os autos
12/08/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:45

Conclusos para despacho
10/06/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 16:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/06/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/05/2024 16:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/06/2024 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
13/05/2024 11:42

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2024 16:55

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:41

Expedição de Carta.
21/04/2024 03:53

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:59

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:30

Expedição de Carta.
15/04/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Erickson Carlos Lagoin (OAB 22846/MS) Processo 0803562-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Kelly Queiroz dos Santos Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:01

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/05/2024 04:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
26/03/2024 17:34

Recebidos os autos
26/03/2024 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 18:05

Conclusos para despacho
23/02/2024 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 15:54

Recebidos os autos
23/02/2024 15:53

INCONSISTENTE
23/02/2024 15:52

Expedição de Certidão.
23/02/2024 14:40

Recebidos os autos
23/02/2024 14:40

Decisão ou Despacho
22/02/2024 17:46

Conclusos para despacho
21/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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