04/09/2025 15:13

Conclusos para decisão
04/09/2025 15:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/09/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 17:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:52

Juntada de tipo de documento
17/07/2025 16:52

Juntada de tipo de documento
17/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:25

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 12:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/04/2025 09:51

Recebidos os autos
28/04/2025 09:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/04/2025 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Martins Pereira da Silva (OAB 22382/MS), Gabriela Souza Vilches (OAB 492944/SP) Processo 0801135-43.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Reqte: Comercial Fortaleza-me - Reqdo: Gigafort Distribuidora de Brinquedos S/A - Intimação da parte Exequente da Certidão de fl. 70.

Intimação ainda, para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar memória de cálculo do valor atualizado, acrescido da multa de 10%, requerendo o que entender de direito como impulso objetivo à execução.
15/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:31

Decorrido prazo de parte
11/03/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:52

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 14:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/03/2025 14:51

Evolução da Classe Processual
19/02/2025 17:20

Recebidos os autos
19/02/2025 17:20

Determinada Requisição de Informações
19/02/2025 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 18:40

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 16:46

Transitado em Julgado em data
31/01/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Martins Pereira da Silva (OAB 22382/MS), Gabriela Souza Vilches (OAB 492944/SP) Processo 0801135-43.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Comercial Fortaleza-me - Reqdo: Gigafort Distribuidora de Brinquedos S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS para: A) Confirmar os efeitos da decisão de fls. 26/28, que determinou que a empresa requerida suspenda o protesto de f. 20, no prazo de 10 dias, sob pena das cominações legais já impostas por este juízo.

B) Declarar a inexistência dos débitos levados a protesto, relativos às duplicatas mercantis 690873-001, 690873-002 e 690873-003, determinando que a requerida providencie o cancelamento e custeio do ato.

B) Condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos pelo IPCA/IBGE a partir do arbitramento, e juros de mora, corrigidos pela SELIC, a partir da citação.*****Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95."
29/01/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 16:18

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:18

Homologada a Transação
15/01/2025 16:12

Recebidos os autos
15/01/2025 16:11

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:45

Remetidos os Autos para destino.
10/09/2024 10:18

Remetidos os Autos para destino.
27/08/2024 11:39

Remetidos os Autos para destino.
14/08/2024 12:25

Recebidos os autos
14/08/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:01

Decorrido prazo de parte
04/06/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:47

de Conciliação
03/06/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
25/05/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 08:19

Juntada de tipo de documento
22/04/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Martins Pereira da Silva (OAB 22382/MS) Processo 0801135-43.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Comercial Fortaleza-me - "Ante o exposto, defiro a tutela de urgência antecipada para determinar que a empresa requerida suspenda o protesto de f. 20, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00, nos termos dos arts. 297 c/c 497, ambos do CPC, inicialmente limitada a 30 dias.

Designe-se sessão de conciliação.

Cite-se e intime-se a parte requerida, observando o disposto no art. 18, § 1º, da Lei nº 9.099/95, para que compareça à sessão de conciliação, com as advertências dos artigos 19, § 2º, e 20, ambos da Lei nº 9.099/95.

Se infrutífera a conciliação, a parte poderá apresentar desde logo sua contestação, oral ou escrita, ciente de que, não o fazendo na oportunidade da audiência, terá o prazo de 15 dias para contestar, contado da realização da sessão (art. 335, inc.

I, c/c art. 1.046, § 2º, ambos do CPC), independentemente de nova intimação.

Havendo alegação de preliminar(es) na contestação, intime-se a parte autora para se manifestar em 15 dias, nos termos do art. 351 do CPC.

Inexistindo prejudicial de mérito, designe-se audiência de instrução e julgamento a ser realizada por juiz leigo habilitado, na forma do art. 27 e ss. da Lei nº 9.099/95.

Todas as audiências do processo ocorrerão na forma presencial, sob as penas do art. 20, 23 e 51, I, todos da Lei 9.099/95.

Assim, seguem as partes ADVERTIDAS de que aos residentes desta Comarca (Corumbá e Ladário), inclusive prepostos, o comparecimento deve ser PRESENCIAL, sob as penas do art. 20 e 51, inc.

I, da Lei 9.099/95.

Aos não residentes, promotores de justiça, defensores públicos e advogados, faculta-se participação do ato por videoconferência/telepresencial.

Intime-se.

Expeça-se o necessário." Conciliação Data: 03/06/2024 Hora 17:30 Local: Sala de Conciliações Cíveis - JE Situacão: Pendente
11/04/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:57

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 08:33

de Instrução e Julgamento
10/04/2024 17:45

Recebidos os autos
10/04/2024 17:45

Tutela Provisória
02/04/2024 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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