TJMS - 0837944-58.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 12:47
Arquivado Definitivamente
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16/05/2024 10:44
Transitado em Julgado em #{data}
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23/04/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 13:35
INCONSISTENTE
-
23/04/2024 03:52
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0837944-58.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Victor Hugo Nosella Sá Barreto Advogado: Lucio Flavio Rocha Junior (OAB: 23525/MS) Advogado: Maurício Matassa Alves (OAB: 29161/MS) Apelante: Sentido Único Centro de Formação de Condutores Ltda.
Advogado: Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS) Advogada: Flávia Helena Duarte (OAB: 25397/MS) Apelado: Sentido Único Centro de Formação de Condutores Ltda.
Advogado: Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS) Apelado: Victor Hugo Nosella Sa Barreto Advogado: Lucio Flavio Rocha Junior (OAB: 23525/MS) Advogado: Maurício Matassa Alves (OAB: 29161/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - REPROVAÇÃO NO EXAME PRÁTICO DO DETRAN PARA OBTENÇÃO DE CNH - ESCOLA/REQUERIDA CONDICIONOU NOVO EXAME À REALIZAÇÃO DE MAIS AULAS PRÁTICAS DE DIREÇÃO - ALEGAÇÃO DE VENDA CASADA E DANO MORAL - INEXISTÊNCIA - MERO DISSABOR - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.
Na espécie dos autos, sequer restou comprovada a má-prestação do serviço pela requerida, tendo em vista que a reprovação do autor no processo de habilitação para obtenção da CNH leva a crer que não estava preparado para a prova o que requer mais treinamento com novas aulas práticas. 2.
Desta forma, não se vislumbra circunstância excepcional ou anormal apta a ensejar a reparação.
Não se duvida que a situação narrada na inicial possa ter provocado sentimento de indignação ou transtorno ao autor/apelante, o qual, ao que parece, achava que estava preparado para novo exame sem a quantidade de aulas sugerias pela apelada. 3.
Porém, tais sensações não são suficientes a levar à presunção de abalo emocional, sofrimento ou vergonha, ou qualquer tipo de mácula à honra ou direito de personalidade e não há nos autos qualquer prova de que tenham ocorrido. 4.
Deste modo, falta a prova do efetivo dano moral, que não se presume no caso, de modo que não merece reforma a sentença quanto à improcedência do pedido de indenização respectiva.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
22/04/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 15:54
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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17/04/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0837944-58.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Victor Hugo Nosella Sá Barreto Advogado: Lucio Flavio Rocha Junior (OAB: 23525/MS) Advogado: Maurício Matassa Alves (OAB: 29161/MS) Apelante: Sentido Único Centro de Formação de Condutores Ltda.
Advogado: Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS) Advogada: Flávia Helena Duarte (OAB: 25397/MS) Apelado: Sentido Único Centro de Formação de Condutores Ltda.
Advogado: Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS) Apelado: Victor Hugo Nosella Sa Barreto Advogado: Lucio Flavio Rocha Junior (OAB: 23525/MS) Advogado: Maurício Matassa Alves (OAB: 29161/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
16/04/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 11:20
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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15/04/2024 01:11
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 01:11
INCONSISTENTE
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15/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0837944-58.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Victor Hugo Nosella Sá Barreto Advogado: Lucio Flavio Rocha Junior (OAB: 23525/MS) Advogado: Maurício Matassa Alves (OAB: 29161/MS) Apelante: Sentido Único Centro de Formação de Condutores Ltda.
Advogado: Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS) Advogada: Flávia Helena Duarte (OAB: 25397/MS) Apelado: Sentido Único Centro de Formação de Condutores Ltda.
Advogado: Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS) Apelado: Victor Hugo Nosella Sa Barreto Advogado: Lucio Flavio Rocha Junior (OAB: 23525/MS) Advogado: Maurício Matassa Alves (OAB: 29161/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/04/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 10:25
Conclusos para decisão
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12/04/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 10:25
Distribuído por sorteio
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12/04/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 13:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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