28/02/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:06

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 08:04

Transitado em Julgado em "data"
06/02/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 05:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805429-45.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Brasilcard Administradora de Cartões Ltda Advogado: Neyir Silva Baquião (OAB: 129504/MG) Recorrido: Dagmar Aparecido de Castro Advogado: Mariana Azambuja Ferreira Mendonça (OAB: 29024/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
05/02/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 18:35

Não-Provimento
15/01/2025 15:18

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 09:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/05/2024 09:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/05/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 04:24

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
23/05/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Publicação
23/05/2024 00:01

Publicação
23/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805429-45.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Brasilcard Administradora de Cartões Ltda Advogado: Neyir Silva Baquião (OAB: 129504/MG) Recorrido: Dagmar Aparecido de Castro Advogado: Mariana Azambuja Ferreira Mendonça (OAB: 29024/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/05/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 15:20

Expedição de "tipo de documento".
22/05/2024 15:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
22/05/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 07:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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