03/12/2024 18:20

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:20

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleia Aparecida Montezano de Souza (OAB 5861/MS), Blamir Bonadiman Machado (OAB 21408/MS) Processo 0000717-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: SICOOB Administradora de Consórcios Ltda - Intimação da parte requerida/executada, por seus Procuradores, da decisão retro: "Posto isso, e considerando ainda que o recolhimento do preparo é condição de admissibilidade do apelo, declaro deserto o recurso inominado apresentado pela parte reclamado (de páginas 116-122), com fundamento no art. 42, § 1º da Lei 9.099/95 e art. 1.007 do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e cumpra-se os seus demais termos.".
11/11/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
11/11/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 14:53

Recebidos os autos
03/11/2024 14:53

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
16/10/2024 15:53

Conclusos para decisão
16/10/2024 14:40

Juntada de Petição de recurso inominado
04/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleia Aparecida Montezano de Souza (OAB 5861/MS), Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB 596091/PR), Blamir Bonadiman Machado (OAB 21408/MS) Processo 0000717-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: ANA JOVITA DA SILVEIRA FALCÃO - Reqdo: SICOOB Administradora de Consórcios Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Consoante os fundamentos acima, REJEITO os Embargos de Declaração opostos por ANA JOVITA DA SILVEIRA FALCÃO, mantendo inalterada a sentença proferida na p. 89/96.

Consequentemente, DECLARO EXTINTOS os embargos com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar a parte Embargante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois são incabíveis nesta fase, conforme o art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença a MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
02/10/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:55

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:55

Homologada a Transação
17/09/2024 12:55

Recebidos os autos
17/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:01

Conclusos para julgamento
17/09/2024 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleia Aparecida Montezano de Souza (OAB 5861/MS), Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB 596091/PR), Blamir Bonadiman Machado (OAB 21408/MS) Processo 0000717-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: ANA JOVITA DA SILVEIRA FALCÃO - Reqdo: SICOOB Administradora de Consórcios Ltda - Intimação da parte requerida do Despacho retro: "Recebo os presentes embargos de declaração, interrompendo o prazo recursal, conforme o art. 50 da Lei n.º 9.099/95, com a alteração do art. 1.065 do CPC.

Intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, dê-se vista dos autos para a juíza leiga prolatora da sentença de mérito para que se manifeste em face dos embargos opostos.

Intime-se.

Cumpra-se."
20/08/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
20/08/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 20:30

Recebidos os autos
29/07/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:47

Conclusos para decisão
24/07/2024 08:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleia Aparecida Montezano de Souza (OAB 5861/MS), Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB 596091/PR), Blamir Bonadiman Machado (OAB 21408/MS) Processo 0000717-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: ANA JOVITA DA SILVEIRA FALCÃO - Reqdo: SICOOB Administradora de Consórcios Ltda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Isto posto e por tudo que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela Autora, condenando a empresa Ré a devolver, na forma simples, quando da contemplação ou do 30º (trigésimo) dia do encerramento do grupo, os valores pagos ao consórcio, referentes às parcelas pagas e devidamente comprovadas nos autos, as quais totalizam no momento R$ 14.163,55 (quatorze mil cento e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), contidas às p. 12/13, valor este a ser devidamente corrigido pelo IGP-M/FGV a partir de cada desembolso, assegurando-se o desconto pela Requerida dos valores relativos ao seguro (se contratado) e à taxa de administração que incidam sobre as parcelas a serem restituídas.

Outrossim, assevera-se que sobre o saldo a ser restituído para a Autora, deverá incidir juros de mora, contados após a contemplação ou do 30º (trigésimo) dia do encerramento do grupo, como mencionado.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, decreto EXTINTO o processo, com resolução do mérito.

Incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Certificado o trânsito, oportunamente, arquive-se estes autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
16/07/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:30

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:29

Homologada a Transação
15/07/2024 16:29

Recebidos os autos
15/07/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:54

Conclusos para julgamento
15/07/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 18:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/04/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR), Blamir Bonadiman Machado (OAB 21408/MS) Processo 0000717-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: SICOOB Administradora de Consórcios Ltda - Intimação do r. despacho da página 62:...Vistos, etc...Defiro parcialmente o pedido da p. 60-61.

Mantenho a audiência de instrução e julgamento na data designada, por se caracterizar como da própria natureza do sistema dos juizados especiais, essencialmente vinculado ao princípio da oralidade, entendendo este juízo se tratar de medida adequada à boa colheita das provas necessárias ao deslinde da controvérsia.

Por outro lado, diante das razões expostas pela parte requerida, visando dar prosseguimento ao feito, determino que a audiência seja realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/04/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:16

Recebidos os autos
10/04/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:34

Conclusos para despacho
10/04/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 10:51

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 17:37

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/03/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/05/2024 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
18/03/2024 10:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:17

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:56

Expedição de Carta.
23/02/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:50

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/03/2024 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
16/02/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806906-84.2024.8.12.0110

Jean Lopes da Silva

Negresco S/A - Credito, Financimento e I...

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/03/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0806840-07.2024.8.12.0110

Fabio Manoel Gonsales

Tel Telecomunicacoes LTDA

Advogado: Fabio Manoel Gonsales

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0802463-40.2022.8.12.0020

Gomes Odontologia LTDA - ME

Rafael dos Santos de Almeida

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2022 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0806822-83.2024.8.12.0110

Jessica de Souza Silva

Associacao Alfa Protecao Veicular - Apv

Advogado: Jose Vinicius Henrique Gomes Lucio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0806753-51.2024.8.12.0110

Luiz Carlos Pereira da Silva

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Andrea Motta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2024 00:25

Exibir Processo