27/05/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 08:09

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 01:52

Recebidos os autos
14/05/2024 01:52

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:26

INCONSISTENTE
03/05/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809568-62.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Banco Pan S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380/MS) Apelante: Antônio Mendes da Silva Advogado: Osmar Cardoso da Silva (OAB: 13900/MS) Apelado: Antônio Mendes da Silva Advogado: Osmar Cardoso da Silva (OAB: 13900/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO - DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE - CONTRATAÇÃO REGULAR NÃO DEMONSTRADA PELA REQUERIDA - IMPUGNAÇÃO À AUTENTICIDADE DA ASSINATURA - PROVA PERICIAL PREJUDICADA EM VIRTUDE DA DISPENSA DA PRODUÇÃO DE TAL PROVA PELA PARTE REQUERIDA - DEVOLUÇÃO SIMPLES DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS - DANO MORAL - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - MANTIDO - RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso do Banco Pan S.A e negaram provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Relator..
02/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809568-62.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco Pan S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380/MS) Apelante: Antônio Mendes da Silva Advogado: Osmar Cardoso da Silva (OAB: 13900/MS) Apelado: Antônio Mendes da Silva Advogado: Osmar Cardoso da Silva (OAB: 13900/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2024 20:58

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 20:58

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
30/04/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/04/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica
23/04/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/04/2024 01:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809568-62.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Banco Pan S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380/MS) Apelante: Antônio Mendes da Silva Advogado: Osmar Cardoso da Silva (OAB: 13900/MS) Apelado: Antônio Mendes da Silva Advogado: Osmar Cardoso da Silva (OAB: 13900/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/04/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:46

Conclusos para decisão
11/04/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:46

Distribuído por sorteio
11/04/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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