20/05/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 08:07

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 07:56

Transitado em Julgado em #{data}
25/04/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:13

INCONSISTENTE
25/04/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816989-35.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargado: Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 43585/PE) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO REGRESSIVA - PREMISSA EQUIVOCADA - VÍCIOS INEXISTENTES - REDISCUSSÃO - DESCABIMENTO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço.

O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
24/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 19:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816989-35.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargado: Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 43585/PE) Julgamento Virtual Iniciado
22/04/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/04/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 01:26

INCONSISTENTE
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816989-35.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Embargado: Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 43585/PE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/04/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:12

Conclusos para decisão
11/04/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:11

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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