18/07/2024 10:16

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 14:34

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 15:57

Expedição de Certidão.
05/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 01:58

Expedição de Certidão.
26/06/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2024.
24/06/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:40

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 20:32

Recebidos os autos
12/06/2024 20:32

Decisão ou Despacho
15/05/2024 16:37

Conclusos para despacho
15/05/2024 16:06

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0805603-69.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Janete Veiga Figueiredo - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para manifestar sobre a r.

Decisão: ISSO POSTO, INDEFIRO o pedido de assistência jurídica gratuita (AJG) pugnada pela parte recorrente.

Logo, intime-se a parte recorrente para providenciar o devido recolhimento do preparo em 48 horas, sob pena de deserção.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento certifique-se e voltem.

I-se.

Diligências legais.
12/04/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 19:03

Recebidos os autos
04/04/2024 14:53

Decisão ou Despacho
22/03/2024 18:45

Conclusos para despacho
14/03/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
28/02/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 19:04

Recebidos os autos
21/02/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 19:03

Conclusos para despacho
20/02/2024 18:56

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:24

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
24/01/2024 11:46

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 20:10

Expedição de Certidão.
15/01/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 20:10

Homologada a Transação
15/01/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2023 19:20

Recebidos os autos
09/11/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 16:23

Conclusos para despacho
24/07/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 04:10

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:08

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/05/2023 14:40

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2023 08:37

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 02:57

Expedição de Certidão.
13/03/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.
13/03/2023 15:00

Expedição de Certidão.
13/03/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:51

Expedição de Carta.
13/03/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:42

Expedição de Certidão.
10/03/2023 15:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2023 03:00:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
09/03/2023 19:04

Recebidos os autos
09/03/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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