10/07/2025 10:56

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 16:14

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 06:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 13:36

Recebidos os autos
05/06/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:39

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 14:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 19:51

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 01:15

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 04:15

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 15:22

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 15:22

Expedição de tipo de documento.
02/05/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 06:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 19:11

Recebidos os autos
07/04/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 13:22

Recebidos os autos
28/10/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 21:20

Recebidos os autos
03/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 15:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/10/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 15:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 19:05

Recebidos os autos
30/09/2024 10:50

Decisão ou Despacho
26/09/2024 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 05:16

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 19:09

Recebidos os autos
07/08/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:06

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 16:05

de Conciliação
20/06/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:30

Juntada de tipo de documento
09/05/2024 17:29

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:53

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 07:24

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 00:36

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Wagner Leao do Carmo (OAB 3571/MS) Processo 0804338-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wagner Leao do Carmo, Wagner Leao do Carmo - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participarem da audiência em data e hora constantes na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Intima-se, ainda acerca da decisão de fls.30-32: 3.

ISSO POSTO, INDEFERE-SE a antecipação dos efeitos da tutela requerida por Wagner Leao do Carmo na presente ação que move contra Jussara Mendes e outros, já qualificadas.

No mais, em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução e julgamento, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos
12/04/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 11:50

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:45

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 16:17

de Instrução e Julgamento
31/03/2024 22:10

Recebidos os autos
31/03/2024 22:10

Tutela Provisória
29/02/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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