05/09/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 13:26

Transitado em Julgado em #{data}
05/09/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 05:18

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826122-65.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues (OAB: 147325/RJ) Recorrido: Claudemir Candido da Silva Advogado: Eduardo Abitante Pereira (OAB: 26628/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
30/07/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 19:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/05/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:55

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
10/05/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 08:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826122-65.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues (OAB: 147325/RJ) Recorrido: Claudemir Candido da Silva Advogado: Eduardo Abitante Pereira (OAB: 26628/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/04/2024 15:10

Conclusos para decisão
26/04/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:50

Distribuído por sorteio
26/04/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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