29/05/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 14:04

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:54

Transitado em Julgado em #{data}
22/05/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 19:55

Recebidos os autos
21/05/2024 19:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/05/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 19:55

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
15/05/2024 15:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/05/2024 15:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/05/2024 13:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:20

Processo Reativado
08/05/2024 10:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:53

Transitado em Julgado em #{data}
15/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Calado da Silva (OAB 13434/MS), Danielle Braga Monteiro (OAB 25685A/MS) Processo 0804256-28.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renata Calado da Silva, Renata Calado da Silva, Renata Calado da Silva, Janaína Turra Faker - Réu: Transportes Aéreos Portugueses S/A - Sentença de fls. 154: "Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta e nos termos da Lei 9.099/95 c/c artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julga-se parcialmente procedente com resolução do mérito, o pedido formulado por JANAINA TURRA FAKER e RENATA CALADO DA SILVA, para o fim de: Condenar a requerida TAP AIR - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A ao pagamento do valor de R$ 1.306.10, as requerentes, a título de dano material, sobre o qual incidirá correção monetária pela variação do IGPM a contar do desembolso e juros de mora de 1% a contar da citação.

Condenar a requerida TAP AIR - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A ao pagamento da importância de R$10.000,00, a título de dano moral, sendo o valor de R$5.000,00 em favor de JANAINA TURRA FAKER; o valor de R$5.000,00 em favor de RENATA CALADO DA SILVA, sobre o qual incidirá correção monetária pelo IGPM a partir do arbitramento e juros de mora de 1% desde o evento danoso (Súmulas 54 e 362 do STJ)." *************** Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

P.

R.

I.

Oportunamente arquivem-se.
12/04/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 18:15

Recebidos os autos
09/04/2024 18:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 18:15

Homologada a Transação
09/04/2024 18:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 16:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 14:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/01/2024 19:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:44

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/11/2023 15:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/11/2023 11:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/11/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/10/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2023 12:27

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/10/2023 10:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/10/2023 10:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/10/2023 19:47

Recebidos os autos
24/10/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/10/2023 08:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/09/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 09:58

INCONSISTENTE
06/09/2023 10:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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