07/10/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
13/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:56

Processo Reativado
09/05/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
09/05/2024 16:25

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 16:24

Transitado em Julgado em #{data}
09/05/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:51

Juntada de Informações
09/05/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:13

Recebidos os autos
08/05/2024 14:13

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:11

Homologada a Transação
07/05/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.
06/05/2024 15:21

Conclusos para julgamento
06/05/2024 15:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:54

Recebidos os autos
25/04/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 08:36

Conclusos para despacho
16/04/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Edina Regina de Freitas Novaes (OAB 19485/MS), Robinson Castilho Vieira (OAB 19713/MS) Processo 0800280-86.2023.8.12.0012 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Edina Regina de Freitas Novaes, Edina Regina de Freitas Novaes - Reqdo: Jose Gilson Martins - "Expedida ordem de verificação de saldos bancários por meio do SISBAJUD, parte do valor cobrado/executado foi penhorado (R$ 262,06), sendo determinada a transferência para conta judicial (extrato de f. 32/33).

Consigno que não há falar em utilização da ferramenta de repetição programada, eis que além de mostrar-se inócua ao caso, também é incompatível com o princípio da celeridade que rege os juizados especiais.

Anexe extrato da conta única para comprovação da transferência.

Outrossim, em consulta ao sistema RENAJUD, verifiquei a existência de um veículo em nome da parte executada, no qual foi inserida a restrição de transferência (extrato anexo).

Embora o veículo possua restrição de alienação fiduciária, a restrição de transferência não retira os direitos do credor fiduciário, mas tão somente impede a venda do bem a terceiros, caso haja o adimplemento integral do contrato de alienação fiduciária.

Designe audiência de conciliação, nos termos do art. 53, §1º, da Lei n. 9.099/95, intimando-se as partes do bloqueio/restrição e para comparecimento ao ato. Às providências."*************************************Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:18

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
18/03/2024 08:02

Juntada de Informações
18/03/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 23:24

Recebidos os autos
01/03/2024 18:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/02/2024 15:27

Conclusos para decisão
28/02/2024 23:38

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/10/2023 17:52

Conclusos para decisão
04/10/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
29/09/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 16:53

Juntada de Mandado
22/09/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:51

Expedição de Mandado.
21/09/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.
21/08/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 08:44

Expedição de Mandado.
03/07/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
24/06/2023 10:31

Recebidos os autos
24/06/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 17:17

Conclusos para decisão
03/03/2023 06:19

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 06:17

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/03/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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