24/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:18

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 10:40

Transitado em Julgado em #{data}
02/05/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:43

INCONSISTENTE
02/05/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802942-15.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Valdir João Advogado: Sidney Gomes de Freitas (OAB: 23471/MS) Advogada: Maria de Fatima Coelho de Brito Cardoso (OAB: 7155B/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA - SENTENÇA VÁLIDA.

Não incorre em julgamento extra petita a sentença que respeita os limites propostos pelas partes, em observância ao disposto nos arts. 141 e 492, ambos do Código de Processo Civil.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
30/04/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802942-15.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Valdir João Advogado: Sidney Gomes de Freitas (OAB: 23471/MS) Advogada: Maria de Fatima Coelho de Brito Cardoso (OAB: 7155B/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Julgamento Virtual Iniciado
19/04/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/04/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 02:05

INCONSISTENTE
15/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802942-15.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Valdir João Advogado: Sidney Gomes de Freitas (OAB: 23471/MS) Advogada: Maria de Fatima Coelho de Brito Cardoso (OAB: 7155B/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:55

Conclusos para decisão
12/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:55

Distribuído por sorteio
12/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803094-54.2022.8.12.0029

Vanderlei Pereira Soares

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Adilson Pereira de Souza Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2022 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0800167-98.2024.8.12.0012

Em Segredo de Justica

Bv Financeira S/A

Advogado: Ana Paula Fontoura Froes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/02/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0800067-46.2024.8.12.0012

Clovis dos Santos

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Luiz Guilherme dos Santos Silveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/01/2024 19:45

Exibir Processo

Processo nº 0800014-65.2024.8.12.0012

Marcos Vinicios Escarmanhani Silva

Indilaine de Souza Silva

Advogado: Edgar Amador Goncalves Fernandes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2024 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0801927-19.2023.8.12.0012

Faustino, Borelli &Amp; Cia LTDA

Carlos Roberto dos Santos

Advogado: Renan Willian Antonello Farhat

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2023 11:15

Exibir Processo