TJMS - 0801936-47.2021.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 12:55
Arquivado Definitivamente
-
17/09/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 06:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 06:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 06:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 06:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 06:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 06:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 06:43
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 06:43
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 06:43
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 06:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 06:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 06:43
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 06:43
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 06:43
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 06:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 06:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 06:40
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 06:40
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 06:40
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 06:40
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 06:40
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 06:40
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 06:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 06:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 12:15
Baixa Definitiva
-
16/09/2024 08:52
Baixa Definitiva
-
16/09/2024 08:52
INCONSISTENTE
-
27/08/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 02:50
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 12:19
Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
-
19/08/2024 15:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/08/2024 15:55
Negado seguimento a Recurso
-
13/08/2024 12:47
Conclusos para admissibilidade recursal
-
13/08/2024 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 12:10
Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
-
05/08/2024 11:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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05/08/2024 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2024 07:05
Conclusos para admissibilidade recursal
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30/07/2024 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 02:32
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 01:05
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/07/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 08:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/07/2024 08:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/07/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801936-47.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Alexsandra Garcia Lopes Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Embargado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Inexistentes os vícios contidos no artigo 1.022 do CPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se à rediscussão de matérias já apreciadas pela Corte e a prequestionar com o objetivo de interpor recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator.. -
26/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801936-47.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Alexsandra Garcia Lopes Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Embargado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
24/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801936-47.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Alexsandra Garcia Lopes Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Embargado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801936-47.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Alexsandra Garcia Lopes Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - LAUDO PERICIAL QUE ATESTA INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL E INCOMPLETA POR DOENÇA - AUSÊNCIA DE COBERTURA - RISCOS EXCLUÍDOS DO CONTRATO - VALIDADE DAS CLÁUSULAS RESTRITIVAS - OBSERVÂNCIA DO DEVER DE INFORMAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
De acordo com as condições do contrato de seguro e Resolução n. 107/2007 do Conselho Nacional de Seguros Privados, bem como entendimento fixado pela Corte Superior, em sede de recursos repetitivos (Tema 1112), incumbe ao estipulante a responsabilidade pelo repasse de informações atinentes ao seguro de vida em grupo aos segurados.
O contrato de seguro em questão previu de forma expressa a exclusão da cobertura de acidente as doenças profissionais, de forma que tal restrição não implicou em violação ao dever de informação, justamente porque a apólice não deixou margem quanto aos riscos cobertos e excluídos pelo contrato, tanto que foram redigidos em negrito e de forma destacada.
Logo, a situação em tela não alcança as hipóteses de cobertura securitária contratualmente previstas, razão pela qual não se mostra devida a indenização pleiteada.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator.. -
15/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801936-47.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Alexsandra Garcia Lopes Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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