TJMS - 0818573-74.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 13:32
Arquivado Definitivamente
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17/05/2024 07:13
Transitado em Julgado em #{data}
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05/05/2024 01:25
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2024 01:36
Confirmada a intimação eletrônica
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24/04/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 15:08
Recebidos os autos
-
24/04/2024 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2024 13:55
INCONSISTENTE
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24/04/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 13:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/04/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/04/2024 02:59
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0818573-74.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Leonardo da Costa Soares Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Perito: José Eduardo Cury EMENTA - AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - LAUDO PERICIAL E CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS QUE EVIDENCIAM A AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA DO DEMANDANTE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
23/04/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 09:14
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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23/04/2024 01:18
Ato ordinatório praticado
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20/04/2024 01:30
Confirmada a intimação eletrônica
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16/04/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0818573-74.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Leonardo da Costa Soares Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Perito: José Eduardo Cury Julgamento Virtual Iniciado -
15/04/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 10:47
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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12/04/2024 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/04/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 12:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/04/2024 01:52
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 01:52
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 01:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/04/2024 01:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0818573-74.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Leonardo da Costa Soares Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/SC) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Perito: José Eduardo Cury Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/04/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 15:00
Conclusos para decisão
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11/04/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 15:00
Distribuído por sorteio
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11/04/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 11:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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