TJMS - 0912258-38.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 08:41
Arquivado Definitivamente
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12/06/2024 08:38
Transitado em Julgado em #{data}
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26/04/2024 01:19
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 12:50
INCONSISTENTE
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15/04/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 12:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 01:09
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0912258-38.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Pedro Henrique Fiori Travain EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO.
O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
11/04/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 15:13
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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05/04/2024 03:44
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/04/2024 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/04/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 11:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/04/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2024 18:17
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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03/04/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 12:40
Conclusos para decisão
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03/04/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
23/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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