04/06/2024 07:56

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 07:55

Baixa Definitiva
04/06/2024 07:53

Transitado em Julgado em #{data}
29/05/2024 23:05

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 21:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/05/2024 21:06

Recebidos os autos
28/05/2024 21:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/05/2024 21:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/05/2024 15:33

INCONSISTENTE
28/05/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/05/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:48

Julgado improcedente o pedido
21/05/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/05/2024 13:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2024 18:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2024 18:51

Recebidos os autos
10/05/2024 18:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2024 18:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/04/2024 13:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/04/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:17

INCONSISTENTE
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405652-66.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Allan Patrick D'Elia de Moura Paciente: W.

N. da S.

B.

J.

Advogado: Allan Patrick D'Elia de Moura (OAB: 15206/MS) Impetrado: J. de D. da 4 V.

C. da C. de C.

G.

Interessado: Marcos Antonio da Silva Pereira Nesse sentido, com efeito, após examinar de forma pormenorizada os fundamentos aventados pelo advogado impetrante, não vislumbrei, por ora, no âmbito de um juízo de cognição sumária, os elementos necessários à concessão da tutela de urgência.

Postergo, portanto, o exame da questão para após as informações que serão prestadas pela autoridade apontada como coatora, que certamente trarão maiores elementos para possibilitar uma efetiva análise da matéria controvertida, possibilitando uma prestação jurisdicional justa e adequada ao caso.

Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido na ocasião oportuna, indefiro o pedido liminar pretendido.

Solicite-se, informações à autoridade apontada como coatora.

Após, vistas à PGJ.
15/04/2024 13:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 18:34

Não Concedida a Medida Liminar
12/04/2024 16:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/04/2024 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 16:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
12/04/2024 16:53

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000590-44.2022.8.12.0018

Ministerio Publico Estadual

Lucas Franco Soares

Advogado: Marcio Jose Lisboa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/03/2022 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0003692-19.2018.8.12.0017

Thierry Franco Monges

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Francisca Antonia Ferreira de Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/08/2021 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0003692-19.2018.8.12.0017

Thierry Franco Monges

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Advogado: Francisca Antonia Ferreira de Lima

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2021 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0003692-19.2018.8.12.0017

Ministerio Publico Estadual

Thierry Franco Monges

Advogado: Francisca Antonia Ferreira de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/09/2018 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0810979-06.2022.8.12.0002

Irma Vilhalba Gomes

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Carolina Rocha Botti

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/02/2024 10:15

Exibir Processo