19/07/2024 03:35

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 03:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2024 03:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/07/2024 15:41

Recebidos os autos
12/07/2024 17:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 17:36

Conclusos para despacho
02/07/2024 17:05

Juntada de Petição de Apelação
27/06/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
26/06/2024 04:23

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:35

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:35

Homologada a Transação
18/06/2024 17:35

Recebidos os autos
18/06/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2024 18:38

Recebidos os autos
17/05/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:59

Conclusos para despacho
16/05/2024 06:47

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
26/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS) Processo 0801146-84.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silânia Pereira Dantas Brune - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
25/04/2024 05:03

Expedição de Certidão.
25/04/2024 05:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:09

Juntada de Petição de Réplica
17/04/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS) Processo 0801146-84.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silânia Pereira Dantas Brune - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
16/04/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 11:37

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 04:54

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:35

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
12/03/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 03:57

Expedição de Carta.
12/03/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:08

Recebidos os autos
11/03/2024 14:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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