TJMS - 0840299-75.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/10/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 12:31
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2024 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2024 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2024 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2024 07:00
Baixa Definitiva
-
16/09/2024 18:38
Baixa Definitiva
-
16/09/2024 18:37
INCONSISTENTE
-
29/08/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 03:40
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 12:45
Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
-
19/08/2024 16:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/08/2024 16:15
Recurso Extraordinário não admitido
-
15/08/2024 21:14
Conclusos para admissibilidade recursal
-
15/08/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 06:38
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 13:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/07/2024 13:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/07/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0840299-75.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Joana Maria da Silva Sandim Advogado: Andre Luiz das Neves Pereira (OAB: 8764/MS) Apelante: Adrianiwt da Silva Sandim Advogado: Andre Luiz das Neves Pereira (OAB: 8764/MS) Apelado: Felipe da Costa Freitas Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA EXCLUSIVA DO RÉU - INTERCEPTAÇÃO INDEVIDA DA TRAJETÓRIA DE OUTRO VEÍCULO - DESRESPEITO À SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA - AUSÊNCIA DE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO - IRRELEVÂNCIA - DANOS MORAIS E PENSIONAMENTO MENSAL MANTIDOS. 01.
A manobra de veículo, executada precipitadamente por condutor que, em desrespeito à sinalização de parada obrigatória, ingressa em via preferencial e intercepta a trajetória de veículo que por ela transitava, constitui causa preponderante do acidente, por violar os artigos 28, 34 e 44 do Código de Trânsito Brasileiro. 02.
A ausência de carteira de habilitação, por se tratar de mera infração administrativa, não interfere na apuração da responsabilidade civil pelo acidente de trânsito. 03.
Manutenção dos valores fixados a título de compensação por danos morais em observância aos aspectos objetivos e subjetivos da demanda e em consonância com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. 04.
Pensionamento mensal devido.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
16/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0840299-75.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Joana Maria da Silva Sandim Advogado: Andre Luiz das Neves Pereira (OAB: 8764/MS) Apelante: Adrianiwt da Silva Sandim Advogado: Andre Luiz das Neves Pereira (OAB: 8764/MS) Apelado: Felipe da Costa Freitas Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0842067-31.2023.8.12.0001
Valeria Murakami da Silva
Banco Bradesco S/A
Advogado: Paulo Eduardo Prado
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/07/2023 14:24
Processo nº 0827960-79.2023.8.12.0001
Municipio de Sidrolandia
R&Amp;P Empreendimentos LTDA
Advogado: Vladimir Rossi Lourenco
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/05/2023 14:05
Processo nº 0800991-88.2023.8.12.0013
Marcio de Deus Ferreira
Vivo S/A
Advogado: Genilson Romeiro Serpa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/07/2023 13:45
Processo nº 0801930-61.2024.8.12.0101
Anderson de Souza Barbosa
Departamento de Transito do Estado do Ri...
Advogado: Zeca Moreno Ferreira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/04/2024 11:06
Processo nº 0827839-51.2023.8.12.0001
Municipio de Sidrolandia
R&Amp;P Empreendimentos LTDA
Advogado: Vladimir Rossi Lourenco
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/05/2023 08:35