08/07/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 08:04

Transitado em Julgado em #{data}
24/05/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica
20/05/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 01:15

Recebidos os autos
20/05/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica
20/05/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 16:41

Recebidos os autos
09/05/2024 16:41

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/05/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 12:46

INCONSISTENTE
09/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:46

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/05/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/05/2024 07:35

Conclusos para decisão
29/04/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 21:35

Recebidos os autos
29/04/2024 21:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/04/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 01:17

Confirmada a intimação eletrônica
28/04/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/04/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/04/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/04/2024 00:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0852189-40.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Apelada: Vania Giselle da Silva Nóbrega Advogado: Suelen Costa Nogueira (OAB: 19477/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Diretor(a) Presidente do Departamento de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS À Procuradoria de Justiça para parecer.

Após, conclusos para julgamento.
16/04/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:46

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:16

Conclusos para decisão
15/04/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:15

Distribuído por sorteio
15/04/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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