16/05/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 13:51

Transitado em Julgado em #{data}
23/04/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:15

INCONSISTENTE
23/04/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801745-97.2018.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Luiz Carlos Rodrigues do Nascimento Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RECURSO AUTORAL - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - EXISTÊNCIA E VALIDADE DA CONTRATAÇÃO - DANOS MATERIAIS E MORAIS INEXISTENTES - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

I - Demonstrada a contratação do cartão de crédito com reserva de margem consignável - RMC, e que a parte Autora se beneficiou da referida contratação, impõe-se a manutenção da Sentença que julgou improcedentes os pedidos constantes da exordial.

II - Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
22/04/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/04/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801745-97.2018.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Luiz Carlos Rodrigues do Nascimento Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
16/04/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/04/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:55

INCONSISTENTE
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801745-97.2018.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Luiz Carlos Rodrigues do Nascimento Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/04/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/04/2024 17:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 17:06

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
12/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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