TJMS - 0805464-58.2020.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 12:45
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2024 17:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/05/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 14:26
INCONSISTENTE
-
03/05/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 06:19
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805464-58.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: José Ivan da Silva Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - (I) RECURSO DIALÉTICO - IMPUGNAÇÃO AOS TERMOS DA SENTENÇA - (II) INÉPCIA DA INICIAL - IDENTIFICAÇÃO ESPECIFICA DOS CONTRATOS DE MÚTUO - DELIMITAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR - PRELIMINARES REJEITADAS - REFINANCIAMENTO DE CONTRATOS DE MÚTUO - CONTRATAÇÃO VÁLIDA - ASSINATURAS INSERIDAS NOS INSTRUMENTOS SEMELHANTES AS DOS DOCUMENTOS PESSOAIS - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO EVIDENCIADA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - PENALIDADE AFASTADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaras as preliminares e, no mérito, conheceram em parte do recurso e na parte conhecida deram-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator.. -
02/05/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 19:18
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 19:18
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
29/04/2024 03:21
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805464-58.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: José Ivan da Silva Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
26/04/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 00:39
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
16/04/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 08:02
INCONSISTENTE
-
16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805464-58.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: José Ivan da Silva Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/04/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 17:40
Conclusos para decisão
-
12/04/2024 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 17:40
Distribuído por sorteio
-
12/04/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 16:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0805552-24.2024.8.12.0110
Itau Unibanco S.A.
Rodrigo Correa da Costa Lefevre
Advogado: Marcelo Pires de Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/05/2025 14:40
Processo nº 0805242-18.2024.8.12.0110
Miguel Pereira Loubet
Uber do Brasil Tecnologia LTDA
Advogado: Eva Bianca Vinci
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/03/2024 16:26
Processo nº 0804705-22.2024.8.12.0110
Rodrigo Luiz Chaves de Campo
Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
Advogado: Rebeca Pinheiro Avila Campos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/03/2024 15:55
Processo nº 0804139-73.2024.8.12.0110
Centro Educacional Seculo Xx
Joao Pedro Cristaldo Claro
Advogado: Edson Kohl Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/02/2024 15:25
Processo nº 0803958-72.2024.8.12.0110
Baristro Cafe LTDA
Cielo S.A.
Advogado: Adriana Pereira Caxias Puertes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/02/2024 13:55