TJMS - 0803285-89.2023.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 16:15
Arquivado Definitivamente
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13/05/2024 16:14
Transitado em Julgado em #{data}
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16/04/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803285-89.2023.8.12.0021 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Facta Financeira Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) Recorrido: Cláudio Custodio de Souza Advogada: Cirlene Soares de Oliveira (OAB: 366827/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
15/04/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 17:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/04/2024 17:46
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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28/02/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 16:09
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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20/02/2024 05:55
INCONSISTENTE
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20/02/2024 05:55
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/02/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 14:02
Conclusos para decisão
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19/02/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 13:51
Distribuído por sorteio
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19/02/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 07:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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