16/04/2025 10:50

Baixa Definitiva
16/04/2025 10:26

Transitado em Julgado em "data"
12/03/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:24

Recebidos os autos
12/03/2025 17:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/02/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/02/2025 13:29

Não-Provimento
19/12/2024 16:05

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:13

Expedida/certificada
28/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:04

Expedição de "tipo de documento".
28/11/2024 12:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/11/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:01

Publicação
28/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0003901-24.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Eva Nascimento de Santana - MEI DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Redecard S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 16:12

Expedição de "tipo de documento".
26/11/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0003901-24.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Redecard S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Eva Nascimento de Santana - MEI DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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