27/01/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
19/01/2025 11:35

Expedição de Certidão.
17/01/2025 06:36

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:56

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:23

Transitado em Julgado em #{data}
13/01/2025 04:53

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2025.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0803345-57.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eliane Maria Ferreira -

Vistos.

Considerando o resultado positivo da consulta ao Sisbajud, foi realizada a transferência do valor para a subconta vinculada ao feito, bem como o desbloqueio de eventual saldo remanescente.

Assim, tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Efetuem-se os levantamentos necessários, e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.

Após a preclusão recursal, autorizo, desde já, o levantamento da quantia pela parte exequente.

Expeça-se o competente alvará em seu favor, conforme dados informados nos autos.

Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Eventualmente, em caso de remanescente, fica deferida a expedição de alvará para levantamento em favor da parte executada.

Em razão da preclusão lógica e ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.
10/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:57

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:37

Expedição de Carta.
06/12/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:23

Juntada de Informações
05/12/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:19

Juntada de Informações
05/12/2024 14:19

Expedição de Carta.
05/12/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:45

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:08

Expedição de Ofício.
12/09/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:36

Recebidos os autos
12/09/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:22

Conclusos para decisão
11/09/2024 17:47

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 14:44

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 14:12

Conclusos para decisão
09/08/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2024 02:44

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:52

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 14:20

Recebidos os autos
10/05/2024 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 12:50

Conclusos para decisão
09/05/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 13:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/04/2024 09:09

Conclusos para despacho
22/04/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 16:53

Expedição de Carta.
01/02/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:10

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:46

Expedição de Certidão.
16/01/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 07:30

Expedição de Certidão.
23/08/2023 13:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2023.
22/08/2023 16:57

Recebidos os autos
22/08/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 00:55

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:04

Conclusos para decisão
21/06/2023 17:03

Expedição de Certidão.
01/06/2023 08:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/06/2023.
01/06/2023 01:53

Expedição de Certidão.
24/05/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.
23/05/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 12:11

Expedição de Certidão.
22/05/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 12:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/05/2023.
22/05/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 12:07

Expedição de Certidão.
22/03/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:59

Recebidos os autos
21/03/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 15:14

Conclusos para decisão
21/12/2022 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 04:05

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2022.
14/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS) Processo 0803345-57.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eliane Maria Ferreira - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da manifestação/petição de fls.108/110.
13/12/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 14:14

Recebidos os autos
13/12/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 12:07

Conclusos para decisão
22/08/2022 01:05

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2022 01:35

Expedição de Certidão.
02/08/2022 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2022.
28/07/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 11:53

Expedição de Certidão.
27/07/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 11:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/07/2022.
27/07/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 11:50

Juntada de Informações
27/07/2022 11:50

Expedição de Certidão.
23/02/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 07:17

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 17:29

Recebidos os autos
03/02/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 02:24

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 17:38

Conclusos para decisão
05/01/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 01:19

Expedição de Certidão.
07/12/2021 15:44

Expedição de Certidão.
07/12/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 17:28

Recebidos os autos
22/11/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 18:53

Conclusos para decisão
12/11/2021 12:36

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 12078
11/11/2021 19:04

Processo Reativado
11/11/2021 16:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/10/2021 18:01

Arquivado Definitivamente
25/10/2021 17:52

Transitado em Julgado em #{data}
24/09/2021 00:59

Expedição de Certidão.
14/09/2021 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2021.
14/09/2021 09:21

Expedição de Certidão.
14/09/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 08:25

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 08:16

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 12:49

Recebidos os autos
10/09/2021 12:49

Expedição de Certidão.
10/09/2021 12:49

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 12:49

Homologada a Transação
08/09/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 04:02

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2021 18:29

Recebidos os autos
20/05/2021 18:29

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 16:42

Conclusos para despacho
04/05/2021 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 04:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 04:04

Juntada de Mandado
15/04/2021 04:04

Juntada de Outros documentos
08/04/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 17:59

Juntada de Petição de Réplica
16/03/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 08:46

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2021.
16/03/2021 08:46

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2021.
16/03/2021 08:46

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2021.
12/03/2021 16:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 16:17

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 21:22

Juntada de Petição de contestação
01/03/2021 15:37

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 17:50

Expedição de Mandado.
26/02/2021 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2021 13:59

Recebidos os autos
26/02/2021 13:59

Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2021 07:31

Conclusos para decisão
25/02/2021 21:25

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 21:24

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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