13/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 09:32

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 09:27

Transitado em Julgado em #{data}
22/07/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 18:08

Recebidos os autos
22/07/2024 18:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/07/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 12:50

INCONSISTENTE
22/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:36

Juntada de Certidão
22/07/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:40

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/07/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 18:46

Conclusos para decisão
09/07/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/07/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/07/2024 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:48

Conclusos para decisão
05/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800650-88.2021.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Município de Batayporã Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Apelante: Secretária de Saude Municipal de Bataypora Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Apelada: Tatiane Oliveira de Resende Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Encaminhem-se os autos com vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer e eventual oposição ao julgamento eletrônico.

Após, conclusos.
17/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800650-88.2021.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Município de Batayporã Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Apelante: Secretária de Saude Municipal de Bataypora Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Apelada: Tatiane Oliveira de Resende Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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