22/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:25

INCONSISTENTE
29/04/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800353-23.2022.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Aureli Terezinha da Silva Dutra Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

No caso, mesmo a demora da parte autora em cumprir a determinação proferida pelo juízo singular, tem-se que regularizou a sua representação processual posteriormente, de modo que, em atenção aos princípios da economia processual, aproveitamento dos atos processuais e da primazia da decisão de mérito, impõe-se o prosseguimento do feito.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. .
26/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:29

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800353-23.2022.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Apelante: Aureli Terezinha da Silva Dutra Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 19:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/04/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 01:34

INCONSISTENTE
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800353-23.2022.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Aureli Terezinha da Silva Dutra Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:55

Conclusos para decisão
16/04/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:55

Distribuído por sorteio
16/04/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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