TJMS - 1405689-93.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 08:36
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2024 08:36
Baixa Definitiva
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04/06/2024 08:32
Transitado em Julgado em #{data}
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31/05/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 17:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/05/2024 17:12
Recebidos os autos
-
28/05/2024 17:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/05/2024 17:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/05/2024 15:33
INCONSISTENTE
-
28/05/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 08:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/05/2024 02:51
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 09:54
Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
24/05/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 16:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
23/05/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
20/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
16/05/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 09:21
Inclusão em Pauta
-
13/05/2024 15:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/05/2024 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2024 17:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/04/2024 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/04/2024 16:52
Recebidos os autos
-
23/04/2024 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/04/2024 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/04/2024 09:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/04/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 13:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/04/2024 13:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1405689-93.2024.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Geilson da Silva Lima Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bataguassu Paciente: Ana Paula Moura Machado Advogado: Geilson da Silva Lima (OAB: 19076/MS) Interessado: Raul Vieira de Souza Interessado: Bruno Henrique Alves Interessada: Mariana Alves da Silva Portanto, a análise perfunctória dos fatos e elementos dispostos nos autos não permite concluir pela presença de constrangimento ilegal, e,
por outro lado, sugere a configuração da situação excepcional que autoriza a segregação cautelar, de maneira que resta indeferido o pleito liminar.
Oficie-se à autoridade apontada como coatora para, no prazo de 24 horas (artigo 40, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça desta Corte), prestar as informações que entender necessárias.
Prestadas, remeta-se à Procuradoria-Geral de Justiça para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias (artigo 407, do RITJMS).
Intime-se. -
18/04/2024 15:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
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18/04/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 13:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/04/2024 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2024 13:31
Não Concedida a Medida Liminar
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16/04/2024 08:41
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 08:41
INCONSISTENTE
-
16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1405689-93.2024.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Geilson da Silva Lima Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bataguassu Paciente: Ana Paula Moura Machado Advogado: Geilson da Silva Lima (OAB: 19076/MS) Interessado: Raul Vieira de Souza Interessado: Bruno Henrique Alves Interessada: Mariana Alves da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/04/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 07:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/04/2024 07:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2024 07:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
15/04/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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