TJMS - 0800550-02.2023.8.12.0048
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2024 07:00
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 07:00
Arquivado Definitivamente
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16/08/2024 06:42
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 06:42
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 06:42
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 06:42
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 06:42
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 06:42
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 06:42
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 06:42
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 06:42
Juntada de Outros documentos
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16/08/2024 06:42
Juntada de Outros documentos
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16/08/2024 06:42
Juntada de Outros documentos
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16/08/2024 06:42
Juntada de Outros documentos
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16/08/2024 06:42
Juntada de Outros documentos
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16/08/2024 06:42
Juntada de Outros documentos
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16/08/2024 06:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2024 06:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2024 06:07
Baixa Definitiva
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15/08/2024 13:44
Baixa Definitiva
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15/08/2024 10:42
INCONSISTENTE
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18/06/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 02:29
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/06/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 17:10
Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
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12/06/2024 14:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/06/2024 14:26
Recurso especial admitido
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07/06/2024 07:23
Conclusos para admissibilidade recursal
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06/06/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 02:28
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 01:24
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/05/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 11:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/05/2024 11:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/05/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800550-02.2023.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Cleberson Souza dos Santos Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Apelado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - PRESCRIÇÃO - PLATAFORMA SERASA LIMPA NOME - SISTEMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS.
A ocorrência de prescrição afasta a pretensão do credor de exigir o débito judicialmente, não extinguindo o débito, tampouco o direito subjetivo dacobrançana viaextrajudicial, desde que esta não seja realizada de modo abusivo ou vexatório Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
19/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800550-02.2023.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Apelante: Cleberson Souza dos Santos Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Apelado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
17/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800550-02.2023.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Cleberson Souza dos Santos Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Apelado: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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