26/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 05:40

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 05:37

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2024 05:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 22:30

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:10

Recebidos os autos
12/06/2024 08:09

Expedição de Certidão.
12/06/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/05/2024 15:57

Conclusos para julgamento
16/05/2024 15:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/05/2024.
17/04/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Marcelle Gonçalves Neves (OAB 25258/MS) Processo 0829749-77.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Patricia Gonçalves da Silva, Lavínia Gonçalves dos Reis, Fernando Ferreira Nogueira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte autora do despacho de f. 63: "Acolho a justificativa apresentada pela parte autora (f. 59-61).

No entanto, anteriormente à designação de nova audiência de conciliação, chamo o feito à ordem.

A autora Lavínia Gonçalves dos Reis é menor e, como tal, está impedida de demandar perante os juizados especiais cíveis, na forma do art. 8º, da Lei nº 9.099/95.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial, no que se refere à menor.

Intime-se as partes. Às providências."
16/04/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
16/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:21

Recebidos os autos
22/03/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:53

Conclusos para despacho
21/03/2024 15:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/03/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 17:37

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
28/02/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:09

Expedição de Carta.
24/01/2024 16:44

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2024 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/01/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
26/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001027-42.2015.8.12.0047

Anderson Aparecido Ozuna

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Antonio Cairo Frazao Pinto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/04/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0001027-42.2015.8.12.0047

Ministerio Publico Estadual

Anderson Aparecido Ozuna

Advogado: Antonio Cairo Frazao Pinto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2015 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0801753-83.2023.8.12.0020

Kennedy Anderson da Silva Pereira

Andrew Cesar de Araujo Moura

Advogado: Kennedy Anderson da Silva Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/11/2023 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0800655-05.2019.8.12.0020

Unesvi - Uniao de Ensino Superior do Val...

Ana Maria Assis Barboza

Advogado: Grasiela Macias Nogueira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/05/2019 12:16

Exibir Processo

Processo nº 2000363-06.2024.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Jair Jose Marchetto

Advogado: Junior Correa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/04/2024 08:35

Exibir Processo