11/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 09:26

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 09:20

Transitado em Julgado em #{data}
19/06/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:01

INCONSISTENTE
19/06/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0813440-48.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Leandro Alonso Grillo Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Agravante: Vanderlei André Grilo Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Agravado: José Aparecido da Silva Advogado: Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB: 26666/MS) Advogado: Vinício Fehlauer Mendes (OAB: 27329/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDA - AUSÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DE PRAZO DEVIDO A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A Corte Superior já decidiu que a oposição de embargos de declaração não é capaz de interromper o prazo recursal quando os embargos foram intempestivos ou incabíveis e quando deixarem de indicar os vícios próprios do integrativo, quais sejam, omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/06/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:49

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/06/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0813440-48.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Leandro Alonso Grillo Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Agravante: Vanderlei André Grilo Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Agravado: José Aparecido da Silva Advogado: Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB: 26666/MS) Advogado: Vinício Fehlauer Mendes (OAB: 27329/MS) Julgamento Virtual Iniciado
11/06/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/06/2024 17:34

Conclusos para decisão
03/06/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0813440-48.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Leandro Alonso Grillo Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Agravante: Vanderlei André Grilo Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Agravado: José Aparecido da Silva Advogado: Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB: 26666/MS) Advogado: Vinício Fehlauer Mendes (OAB: 27329/MS)

Vistos.

Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se o agravante para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre a preliminar arguida em contrarrazões.

Após, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.
29/05/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:08

Conclusos para decisão
27/05/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 05:33

INCONSISTENTE
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:35

Conclusos para decisão
02/05/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813440-48.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Leandro Alonso Grillo Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Apelante: Vanderlei André Grilo Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Apelado: José Aparecido da Silva Advogado: Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB: 26666/MS) Advogado: Vinício Fehlauer Mendes (OAB: 27329/MS) Ante o exposto, nos termos do artigo 932, III, do CPC, deixo de conhecer do presente recurso, tendo em vista sua manifesta intempestividade.
17/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813440-48.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Leandro Alonso Grillo Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Apelante: Vanderlei André Grilo Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Apelado: José Aparecido da Silva Advogado: Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB: 26666/MS) Advogado: Vinício Fehlauer Mendes (OAB: 27329/MS)

Vistos.

Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intimem-se as partes para, em 5 (cindo) dias, manifestarem sobre possível intempestividade do recurso de apelação, tendo em vista que os embargos de declaração opostos não foram conhecidos e , por isso, o prazo para interpor recurso teve fim em 24/11/2023, conforme certidão de publicação de f. 285.

Após, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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