TJMS - 1601269-95.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FABRICIO FRANCO MARQUES

OAB: 10807/MS

CPF *04.***.*30-82

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 12:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/08/2024 12:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/07/2024 13:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/07/2024 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 17:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/07/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 16:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/05/2024 15:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/05/2024 15:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/05/2024 13:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/05/2024 03:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/05/2024 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2024 14:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/05/2024 14:43

    Provimento por decisão monocrática

  • 29/04/2024 15:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/04/2024 15:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/04/2024 15:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/04/2024 15:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/04/2024 17:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/04/2024 17:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/04/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 09:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601269-95.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Vice-Presidente Reqte: A. de O.

    K.

    Advogado: Fabricio Franco Marques (OAB: 10807/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Fica intimado (a) o(a) beneficiário(a) para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento de seus dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará, informando o processo nº 1601269-95.2023.8.12.0000.

  • 19/04/2024 11:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/04/2024 11:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/04/2024 11:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/04/2024 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 17:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/04/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 17:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/04/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601269-95.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Vice-Presidente Reqte: A. de O.

    K.

    Advogado: Fabricio Franco Marques (OAB: 10807/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

    A certidão de liquidação está acostada às f. 16/20.

    O credor foi intimado às f. 22/23, porém quedou-se inerte, conforme certidão de f. 28.

    O ente devedor foi intimado à f. 26, manifestou sua anuência à f. 27.

    Não há recursos pendentes.

    Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor ALDACIR DE OLIVEIRA KREIN.

    Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução n.º 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral do beneficiário junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

    Após, expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 16/20.

    Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 16/04/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 15:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/04/2024 15:59

    Provimento por decisão monocrática

  • 08/04/2024 16:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/04/2024 16:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/04/2024 16:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/04/2024 16:06

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 02/04/2024 08:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/04/2024 08:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/04/2024 02:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 17:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/03/2024 03:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 16:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/03/2024 12:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/03/2024 12:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/03/2024 12:51

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 20/03/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 13:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/05/2023 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 12:53

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 25/04/2023 12:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/04/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 12:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2023 16:31

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 17/04/2023 12:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/04/2023 12:10

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 14/04/2023 17:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/04/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 17:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/04/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 16:51

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 10/04/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 16:51

    Desentranhado o documento

  • 10/04/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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