24/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 14:11

Baixa Definitiva
24/10/2024 14:10

Transitado em Julgado em #{data}
30/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2024 05:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 15:05

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/08/2024 17:36

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
21/08/2024 17:24

Conclusos para decisão
21/08/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:23

Conclusos para decisão
06/08/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810735-10.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Embargada: Odilia Aparecida da Silva Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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