28/08/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 19:45

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 01:55

Expedição de Certidão.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Abner da Silva Jaques (OAB 23998/MS), Alyne Louíse Borsato Pereira (OAB 24511/MS), Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS), Arthur Gabriel Marcon Vasques (OAB 25200/MS), Leandro de Oliveira Ristow (OAB 26563/MS) Processo 0802709-23.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mariana Hespporte de Almeida Lima Dias - Reqdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
18/07/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:20

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2024 17:30

Recebidos os autos
11/07/2024 17:30

Recebidos os autos
02/05/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/05/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/04/2024 22:05

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2024 00:13

Expedição de Certidão.
16/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Abner da Silva Jaques (OAB 23998/MS), Alyne Louíse Borsato Pereira (OAB 24511/MS), Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS), Arthur Gabriel Marcon Vasques (OAB 25200/MS), Leandro de Oliveira Ristow (OAB 26563/MS) Processo 0802709-23.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mariana Hespporte de Almeida Lima Dias - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95.

No mesmo prazo, manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.
15/04/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.
15/04/2024 11:05

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 19:54

Recebidos os autos
12/04/2024 19:54

Decisão ou Despacho
12/04/2024 16:06

Conclusos para despacho
11/04/2024 19:04

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:50

Juntada de Petição de recurso inominado
03/04/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 01:31

Expedição de Certidão.
25/03/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
25/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:38

Expedição de Certidão.
22/03/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 20:23

Expedição de Certidão.
15/03/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 20:23

Homologada a Transação
04/03/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 05:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 19:00

Recebidos os autos
09/10/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 18:54

Conclusos para despacho
21/06/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 06:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2023 02:12

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:55

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:36

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 05:10

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.
02/05/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.
02/05/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 13:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/03/2023 11:35

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 00:31

Expedição de Certidão.
07/02/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2023.
07/02/2023 09:37

Expedição de Certidão.
07/02/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 08:13

Expedição de Carta.
07/02/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 12:10

Expedição de Certidão.
06/02/2023 12:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/04/2023 03:30:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
03/02/2023 19:01

Recebidos os autos
03/02/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 10:55

Expedição de Certidão.
03/02/2023 10:55

INCONSISTENTE
03/02/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1601266-43.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Clelio Chiesa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2023 21:47

Exibir Processo

Processo nº 1404903-49.2024.8.12.0000

Porfirio Aguilera

Banco Panamericano S/A

Advogado: Guilherme Martins da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2024 09:15

Exibir Processo

Processo nº 1404725-03.2024.8.12.0000

Diomar Ferreira Luiz Fedossi

Diomar Ferreira Luiz Fedossi Junior

Advogado: Nadia Cristina Hermann

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0800602-49.2023.8.12.0031

Wilmarcia Barbosa de Souza &Amp; Cia LTDA

Josiane Fernandes

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0802709-23.2023.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Mariana Hespporte de Almeida Lima Dias

Advogado: Procurador do Municipio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2024 15:25

Exibir Processo