TJMS - 0827591-56.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 03:03
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/11/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 14:15
Arquivado Definitivamente
-
12/11/2024 14:04
INCONSISTENTE
-
12/11/2024 14:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/11/2024 13:59
Baixa Definitiva
-
12/11/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 17:18
Recebidos os autos
-
23/07/2024 14:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/07/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 13:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/07/2024 02:44
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 12:28
Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
-
15/07/2024 11:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/07/2024 11:22
Recurso Especial não admitido
-
11/07/2024 17:55
Conclusos para admissibilidade recursal
-
11/07/2024 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 02:18
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 01:07
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/07/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 11:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/07/2024 11:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/07/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0827591-56.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Embargada: Ana Luiza Guilhermino Pereira Advogado: Osvaldo Gabriel Lopes (OAB: 19365B/MS) Advogado: João Luiz Rabelo dos Santos (OAB: 20302/MS) Advogado: Calleb Kaeliston Romero (OAB: 16235/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - CURSO MEDICINA - FIES - COBRANÇA DE VALORES EXCEDENTES AO TÉRMINO DO CURSO - FINANCIAMENTO DE 100% DO VALOR DO CURSO - REAJUSTE INDEVIDO DAS MENSALIDADES PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PRIVADO - COBRANÇA SUPLEMENTAR INDEVIDA - CONTRADIÇÃO - INEXISTENTE - INCONFORMISMO DA PARTE - EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, constantes do decisum embargado. 2 - São inadmissíveis os embargos de declaração para apreciação de questões outras que não a existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição e erro material, porventura existentes no acórdão.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
24/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0827591-56.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Embargada: Ana Luiza Guilhermino Pereira Advogado: Osvaldo Gabriel Lopes (OAB: 19365B/MS) Advogado: João Luiz Rabelo dos Santos (OAB: 20302/MS) Advogado: Calleb Kaeliston Romero (OAB: 16235/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
16/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0827591-56.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Embargada: Ana Luiza Guilhermino Pereira Advogado: Osvaldo Gabriel Lopes (OAB: 19365B/MS) Advogado: João Luiz Rabelo dos Santos (OAB: 20302/MS) Advogado: Calleb Kaeliston Romero (OAB: 16235/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1403544-64.2024.8.12.0000
Heitor Souza Dias
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Anaisa Maria Gimenes Banhara dos Santos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/04/2024 11:45
Processo nº 0858009-40.2022.8.12.0001
Maria de Fatima Macedo Monaco
Silvia da Silva Narcay Milas
Advogado: Evandro Mombrum de Carvalho
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/04/2024 11:45
Processo nº 0858009-40.2022.8.12.0001
Juan Pablo Correa Gossweiler
Advogado: Joao Batista da Rocha Filho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/01/2023 18:08
Processo nº 0851464-51.2022.8.12.0001
Serasa S.A.
Oswaldo Meza Baptista
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/04/2024 11:49
Processo nº 0851464-51.2022.8.12.0001
Oswaldo Meza Baptista
Serasa S.A.
Advogado: Oswaldo Meza Baptista
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/11/2022 09:20