TJMS - 0801339-86.2022.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 12:29
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2024 10:16
Transitado em Julgado em #{data}
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27/04/2024 01:39
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 13:15
INCONSISTENTE
-
17/04/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 13:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2024 02:58
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801339-86.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Ricardo Aquário Freitas Advogada: Camila Juliane dos Santos Ninello (OAB: 28165/MS) Advogada: Jaqueline Silva de Oliveira (OAB: 23265/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - IMPROCEDÊNCIA LIMINAR ART. 332 DO CPC - NULIDADE DA SENTENÇA - VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINAR REJEITADA - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS - ABUSIVIDADE NÃO VERIFICADA - JUROS POUCO ACIMA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO - ONEROSIDADE EXCESSIVA NÃO DEMONSTRADA - RECURSO NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
16/04/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 16:07
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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04/04/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/04/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 09:01
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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02/04/2024 01:08
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 01:08
INCONSISTENTE
-
02/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/04/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 09:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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01/04/2024 09:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/04/2024 09:58
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
01/04/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 15:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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