14/08/2025 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 12:51

Documento Digitalizado
14/08/2025 12:51

Certidão
30/07/2025 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 03:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0806574-98.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Erbe Incorporadora 037 S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Agravado: Jorge Nunes Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Interessado: TG Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
17/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:18

Publicação
17/07/2025 13:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/07/2025 13:48

Recurso Especial
16/07/2025 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2025 16:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/07/2025 16:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 13:38

Juntada de tipo de documento
11/07/2025 13:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/07/2025 13:38

Juntada de tipo de documento
11/07/2025 13:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2025 03:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 02:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 00:01

Publicação
26/06/2025 00:01

Publicação
26/06/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0806574-98.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Erbe Incorporadora 037 S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Agravado: Jorge Nunes Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Interessado: TG Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
25/06/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2025 14:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2025 14:02

Expedição de "tipo de documento".
25/06/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0806574-98.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Erbe Incorporadora 037 S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Recorrido: Jorge Nunes Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Interessado: TG Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Erbe Incorporadora 037 S.A.

I.C.
29/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0806574-98.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Erbe Incorporadora 037 S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Recorrido: Jorge Nunes Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Interessado: TG Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
02/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806574-98.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Erbe Incorporadora 037 S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargado: Jorge Nunes Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Interessado: TG Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - REDISCUSSÃO - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Inadmissível, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada, sob pena de se desvirtuar completamente a natureza do instrumento, dando azo à manipulação de novo recurso de mérito na mesma instância, o que a jurisprudência pátria não admite.

Em não sendo caso de nenhuma das hipóteses do art. 1.022, do Código de Processo Civil, rejeitam-se os embargos declaratórios.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
20/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806574-98.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Erbe Incorporadora 037 S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargado: Jorge Nunes Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Interessado: TG Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806574-98.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Erbe Incorporadora 037 S.a.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelado: Jorge Nunes Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Interessado: TG Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Vistos, etc.

Intime(m)-se o(a) recorrido para manifestar-se acerca da petição e documentos anexados pela apelante às fls. 603-705, no prazo de 5 (cinco) dias.

I-se.

Cumpra-se.
16/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806574-98.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Erbe Incorporadora 037 S.a.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelado: Jorge Nunes Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Interessado: TG Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
09/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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