STJ - 0800231-27.2023.8.12.0018

28/02/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/02/2025 17:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025 Petição Nº 1048577/2024 - EDcl

23/01/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1048577 - EDcl no AREsp 2772244 - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 19:30

Embargos de Declaração de MICHEL DOUGLAS ARAUJO DE SOUZA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01048577 - EDcl no AREsp 2772244

13/12/2024 21:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/12/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 06/12/2024, para ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 1048577/2024 (EMBARGOS DE DECLAR

29/11/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/11/2024 Petição Nº 1048577/2024 -

28/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1048577/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

26/11/2024 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1048577/2024

26/11/2024 15:37

Protocolizada Petição 1048577/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/11/2024

22/11/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 22:00

Não conhecido o recurso de MICHEL DOUGLAS ARAUJO DE SOUZA

22/10/2024 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2024 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL